Togo

Setembro 2022

O Programa FCAO lançou uma plataforma inovadora de formação comportamental e de diálogo para melhorar a consciencialização dos pequenos comerciantes transfronteiriços (SSCBTs) para as regras e regulamentos comerciais. Ao mesmo tempo, a formação melhorará a confiança e a comunicação com as autoridades fronteiriças. Estes esforços baseiam-se no Mapeamento da Associação de Comerciantes do Programa FCAO, feito em 2020, e na Avaliação das Necessidades de Capacitação concluída em 2021—os resultados identificaram a reduzida consciencialização dos comerciantes em relação às regras e regulamentos como uma necessidade-chave de melhoramento das capacidades.

Para satisfazer essa necessidade, o Programa FCAO lançou uma formação piloto para os SSCBT em Kara, uma cidade do norte do Togo que está situada ao longo do corredor comercial de Ouagadougou-Lomé. O lançamento, que teve lugar de 5 a 9 de setembro, começou pela sensibilização dos comerciantes para a livre circulação de pessoas e bens nas zonas da CEDEAO e UEMOA, bem como para os direitos e obrigações dos comerciantes. Os trabalhos contaram com a presença de membros das equipas para o género da Comissão da CEDEAO e da UEMOA, assim como de um representante da Direção Comercial da UEMOA. Outras atividades incluíram uma visita ao mercado para saber mais sobre o ambiente de negócios dos comerciantes participantes e recolher o feedback inicial sobre os dois primeiros módulos de formação.

A formação cobriu conteúdos tanto técnicos como comportamentais:

• Técnicos: Regras e regulamentos comerciais nacionais e regionais, assim como direitos e obrigações dos comerciantes.
• Comportamentais: Competências-chave necessárias para que os comerciantes possam defender esses direitos e cumprir essas obrigações, respeitando as referidas regras e regulamentos. Estes comportamentos incluem a iniciativa pessoal, comunicação, confiança, persistência e resiliência. Paralelamente, o diálogo com as autoridades fronteiriças centrar-se-á na construção de relações de confiança com os comerciantes.

A formação será disponibilizada a 200 comerciantes—dos quais mais de 90% são mulheres—e terá a duração de seis semanas. A formação culminará num fórum na câmara municipal com as autoridades fronteiriças para partilhar experiências e construir confiança. Esta iniciativa é notável tanto pelo desenvolvimento de capacidades aos operadores de pequena escala numa localização relativamente remota e rural, como por ter sido projetada e implementada diretamente pela equipa do Programa FCAO.

Agosto 2022

De 8 a 12 de agosto, o Programa FCAO organizou o segundo workshop técnico para 40 Oficiais da Alfândega Togolesa da Autoridade Togolesa de Receita (OTR). A formação com uma duração de cinco dias foi uma excelente oportunidade para a OTR fortalecer os seus processos existentes e adotar abordagens modernas e holísticas para a gestão do risco alfandegário para operações futuras. O workshop contribuiu muito para uma compreensão mais ampla de vários tópicos, incluindo técnicas para racionalizar o processo de desalfandegamento (como o processo utilizado tanto no Porto Autónomo de Lomé como no Aeroporto Internacional de Lomé), ao mesmo tempo que reduziu o tempo e o custo da carga importada na fronteira do Togo.

Os participantes do workshop ficaram satisfeitos com o resultado da formação, e a OTR expressou o seu apreço pelos esforços do Programa FCAO. Como próximos passos, a OTR, com o apoio do Programa FCAO, prevê levar a cabo uma missão de gestão do risco aduaneiro em Lomé e apresentar um plano de ação para orientar os funcionários aduaneiros do Togo em futuras operações de desalfandegamento no porto marítimo e aeroporto de Lomé.

Abril 2022

De 4 a 8 de abril, o Programa FCAO, em colaboração com a Autoridade Fiscal do Togo (OTR), organizou com sucesso um seminário de formação técnica sobre gestão dos riscos aduaneiros. A sessão híbrida contou com a presença de 50 funcionários aduaneiros do Togo e foi facilitada por um perito aduaneiro do Programa FCAO com o apoio de peritos em gestão do risco da OTR.

Os participantes beneficiaram da formação, que tinha como objetivo melhorar a sua capacidade em técnicas internacionais e melhores práticas que regem a gestão dos riscos aduaneiros. A formação complementou a atual iniciativa da OTR para minimizar as inspeções físicas das cargas importadas na fronteira do Togo através de diversos mecanismos de gestão dos riscos aduaneiros, incluindo aplicações informáticas.

Como uma das principais medidas contidas no Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) da OMC, a aplicação da gestão dos riscos melhora a eficiência e reduz o tempo necessário para o desalfandegamento, ao mesmo tempo que reforça os controlos para detetar fraudes e outras infrações.

De um modo geral, os participantes ficaram satisfeitos com o resultado da formação e pediram que fosse feita uma formação de acompanhamento, centrada noutras atividades relacionadas com os riscos aduaneiros, como um plano de ação para a implementação da gestão do risco e um mapeamento do trânsito de carga na fronteira de Cinkasse em agosto de 2022. De facto, a equipa do Programa FCAO e a direção da OTR já se reuniram como Diretor das Alfândegas/OTR do Porto de Lomé para chegar a um acordo sobre uma abordagem prática para esta próxima formação.

Fevereiro 2022

Em fevereiro, com o apoio do Programa FCAO, o Office of Togolese Revenue / Office Togolais des Recettes (OTR) lançou oficialmente uma atividade de cinco semanas para auxiliar a integração sistemática da Garantia de Qualidade com o OTR. O Programa FCAO forneceu assistência técnica – incluindo ferramentas práticas e recomendações – para apoiar esta importante instituição pública à medida que fortalece seu compromisso com a governança aprimorada e a responsabilidade pública. Processos de mapeamento de riscos, revisão da arquitetura de auditoria interna e controles internos e outras competências suportam o alto nível de engajamento do OTR para gerenciar e mitigar ativamente os riscos em relação aos seus objetivos de gestão e desempenho organizacional. A OTR está empenhada em obter a certificação ISO completa para todos os seus processos antes do final de 2024. 

Otimizar o sistema organizacional do OTR e mudar o escritório para uma cultura de serviço de qualidade para todos os seus cidadãos pode mudar o ecossistema de comércio internacional.

O Programa FCAO parabeniza o governo do Togo e o OTR por este desenvolvimento emocionante.

Junho 2021

Em Junho 2021, a NTFC togolesa apresentou uma nova versão do decreto presidencial. Como próximo passo, o decreto recémminutado será submetido ao ministério do comércio, devendo aqui ser aprovado. Logo que o Ministro tenha aprovado o decreto, este será submetido ao Presidente da República para adopção.

O novo Decreto Presidencial NTFC inclui vários aspectos fundamentais:

• Alinhamento do mandato da NTFC com os objectivos de facilitação de comércio da AfCFTA;
• Expansão do estatuto de membro permanente da NTFC por forma a incluir o Ministério para a Promoção das Mulheres; e
• Criação de um subcomité do género na NTFC destinado a prestar apoio específico a mulheres dedicadas ao comércio de pequena escala no Togo.

O decreto tornou-se realidade após um diálogo contínuo entre a NTFC Togolesa e o Programa FCAO, o que encorajou a NTFC a dar as boas-vindas a diversos representantes e intervenientes do Ministério do Género. O Programa FCAO aguarda com muito interesse compromissos continuados e o aprofundamento da consolidação da igualdade de género e da integração da dimensão do género nas operações da NTFC.

Março 2021

No início de março, o Programa FCAO realizou uma missão virtual no Togo para apoiar o Departamento das Alfândegas Togolês (Office Togolais des Recettes - OTR). Apesar da pandemia em curso, este envolvimento virtual permitiu à equipa do programa FCAO trabalhar com a OTR e ajudar a construir o seu desempenho em torno da boa governação e do cumprimento voluntário.

O Comissário Geral da OTR solicitou o apoio do programa FCAO para rever e fortalecer as operações da OTR no sentido de adotar sistematicamente uma abordagem centrada no cliente para o desempenho organizacional. Com isso em mente, o programa tem como objetivo uma transformação integrada e sistémica que abrangerá:

1. a governação,
2. a garantia da qualidade holística,
3. a conformidade voluntária dos operadores económicos com as regulamentações aduaneiras e fiscais, e
4. a conformação e o aumento das parcerias e a cooperação com o setor privado e com outras agências fronteiriças. O objetivo final é melhorar as operações e os compromissos da OTR com as partes interessadas.

Com base nas discussões durante a missão virtual, a equipa da FCAO começaria inicialmente por avaliar e auditar a qualidade do sistema de administração. Em seguida, a equipa trabalharia para melhorar a gestão dos clientes da OTR, conhecendo, gerindo e melhorando a comunicação e a fidelidade dos clientes.

A OTR é um parceiro-chave e um foco importante para o Programa FCAO. Otimizar a estrutura organizacional da OTR e mudar o seu enfâse para uma cultura de serviço - o que melhora as parcerias e aumenta a capacidade do pessoal da OTR - pode mudar o ecossistema comercial transfronteiriço e catalisar uma facilitação do comércio mais fácil, mais eficiente e mais rentável na sub-região.

Dezembro 2020

Além de ser uma linha de vida económica para muitos, o comércio transfronteiriço também garante a segurança alimentar, canalizando os excedentes alimentares de uma região para outra. Muitos comerciantes transfronteiriços adquirem os seus produtos no Togo e depois viajam para países vizinhos como o Benin, Burkina Faso, ou Gana de autocarro ou táxis. Frequentemente, vários pacotes são transportados informalmente e individualmente através da fronteira. Para diminuir o preço do transporte, os comerciantes podem agrupar as suas mercadorias num camião, trabalhando em conjunto para economizar dinheiro.

Alguns agrupamentos de mercadorias já são feitos pela estação rodoviária de Bonké em Lomé, uma estação que faz o transporte de pacotes entre o Benin, Gana e Togo. Se for adotado de uma forma mais ampla, o agrupamento de mercadorias poderia ajudar os comerciantes a transportar mercadorias com mais frequência, a preços mais baixos e de uma forma mais segura. Com a recente drástica redução dos movimentos de pessoas e mercadorias, e com o objetivo de reduzir os encargos económicos que muitos pequenos comerciantes enfrentam, a Câmara de Comércio e Indústria do Togo (CCIT) e a Cooperativa Nacional de Transportadores Rodoviários do Togo (CNATROT) lançaram a iniciativa TALDEO-TRANS: um projeto piloto de agrupamento de mercadorias expedidas de Lomé para as áreas menores dentro do Togo.

As partes interessadas Togolesas pediram ao Programa TFWA para desenvolverem em colaboração um estudo de viabilidade avaliando o mercado potencial para os agrupamentos de mercadorias entre Lomé e o seu interior. O estudo também analisará o agrupamento para o transporte transfronteiriço entre a capital togolesa e o Gana e o Benin. O objetivo é conceber a logística técnica adequada para expandir este modelo.

Com o apoio do Programa TFWA, o agrupamento de mercadorias pode tornar-se uma parte importante da recuperação pós-pandemia para os comerciantes, desencadeando uma tendência mais ampla no comércio regional que eventualmente poderá ser replicada noutros países. O objetivo final é conseguir um fluxo contínuo de mercadorias e o aumento da segurança alimentar nesta frágil sub-região.

Outubro 2020

O Programa TFWA apoiou a Comissão da Direção da União Aduaneira e da Fiscalidade (DCUT) da CEDEAO na organização de uma formação virtual sobre os procedimentos de aprovação do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ETLS). Os workshops foram dirigidos aos membros do Comité Nacional de Aprovação (NAC) em Cabo Verde (5 a 9 de outubro), Guiné (12 a 14 de outubro), Burkina Faso (15, 16 e 19 de outubro), Benin, Níger e Togo (9 a 13 de novembro 2020). No total, 102 pessoas concluíram os workshops, incluindo os participantes do Ministério do Comércio, Ministério da Indústria, Ministério da Integração Regional, Ministério das Finanças - Direção das Alfândega e Câmara de Comércio e Órgão Nacional de Promoção de Exportações. 

Um dos objetivos desses nove workshops de formação era fortalecer o funcionamento dos NACs, formando os seus membros no mecanismo do ETLS. Ao mesmo tempo, os workshops tiveram como objetivo fornecer aos Estados Membros da CEDEAO um bom número de pessoas capacitadas em ETLS para facilitar atividades, aumentar a consciencialização e formar a comunidade empresarial nacional em ETLS, com ênfase particular em destacar as vantagens do esquema e os critérios de aprovação das empresas e produtos.

Os workshops permitiram aos membros do NAC dominar o mecanismo do ETLS, garantindo que um bom número de pessoas capacitadas em ETLS estejam disponíveis em cada Estado Membro da CEDEAO que recebeu a formação. Através desses workshops, o processo de aprovação será facilitado a nível nacional e o cronograma para aprovação será drasticamente reduzido. Os estagiários conduzirão atividades nacionais de consciencialização, informação e desenvolvimento de capacidades o sobre o mecanismo do ETLS, afim de fortalecer a integração regional na região da CEDEAO. Como resultado, o Programa TFWA espera ver um aumento significativo no número de inscrições de pedidos de aprovação para o plano desses países. Após os workshops, as atividades nacionais conduzidas pelos estagiários também irão fortalecer a integração regional do ETLS na região da CEDEAO.