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NOTÍCIAS e EVENTOS

Workshop de Socialização Focada na Avaliação de Género e no Inquérito aos Pequenos Comerciantes Transfronteiriços (PCTFs)

Março 2022

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No Senegal, o Programa FCAO organizou um workshop para partilhar os resultados de um inquérito realizado aos pequenos comerciantes transfronteiriços (PCTFs). Ao mesmo tempo, os workshops sensibilizaram os resultados do Relatório de Avaliação do Género do Programa FCAO, que mostra que uma grande proporção dos operadores de pequena escala nos postos aduaneiros na África Ocidental tendem a ser mulheres, em parte porque são frequentemente mais ativas na distribuição de alimentos e bens de consumo mais pequenos, o que pode constituir a maioria dos pequenos comerciantes transfronteiriços. 

O workshop explorou os constrangimentos enfrentados pelos pequenos comerciantes transfronteiriços (PCTF) nos corredores comerciais prioritários do Programa FCAO. Estes incluem os custos comerciais mais elevados, corrupção mais generalizada, procedimentos de desalfandegamento complicados, abuso e assédio e acesso limitado ao financiamento. Para mitigar estas barreiras e facilitar o comércio transfronteiriço, o relatório delineou ações importantes para aumentar a transparência nas fronteiras, racionalizar e/ou descentralizar os procedimentos e requisitos existentes, melhorar a inclusão financeira e tomar medidas para

criar um ambiente seguro, transparente e equitativo nos postos aduaneiros. O relatório também analisou a forma como os funcionários aduaneiros e os prestadores de serviços operam, explorando simultaneamente as suas opiniões sobre a forma de melhorar o comércio. Finalmente, os participantes do workshop discutiram as principais conclusões do Relatório de Avaliação do Género do Programa FCAO para compreender melhor os desafios enfrentados pelas mulheres, identificar as necessidades e prioridades institucionais dos principais intervenientes no programa e para rever as iniciativas em curso na região em matéria de comércio e de género. 

Para abordar a insensibilidade ao género das políticas e procedimentos comerciais existentes, o Programa FCAO proporciona uma campanha de sensibilização e formação para integrar as questões de género nas discussões de facilitação do comércio. O programa também apoia o desenvolvimento de políticas e procedimentos para apoiar os pequenos comerciantes - incluindo as mulheres - que fazem negócios transfronteiriços

Uma análise do progresso avalia as atividades do programa FCAO no Senegal

Janeiro 2022

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No dia 12 de janeiro, os membros do Subcomité de Gestão Estratégica dos Principais Corredores do Senegal reuniram-se em Dakar com outras partes interessadas dos setores público e privado. Os participantes pretendiam rever, entre outras coisas, o progresso das principais atividades incluídas no plano de ação adotado em outubro de 2019. Apesar dos contratempos causados pela pandemia da COVID-19, os participantes elogiaram a boa e bem-sucedida execução das principais atividades e componentes do Programa FCAO: 

Desenvolvimento das capacidades dos intervenientes

  • Desenvolvimento do acervo de textos e documentos de circulação no Corredor Dakar-Bamako com um workshop de restituição em 16 de Junho de 2021.
  • Atividade de desenvolvimento de capacidades para os intervenientes nos transportes sobre técnicas de carregamento (destinada a plataformas com mais de 200.000 toneladas e que são intervenientes nos transporte).

Implementação do SIGMAT 

  • Implementação do SIGMAT em todo o território nacional.
  • Formação de formadores na Escola Aduaneira para Oficiais Aduaneiros senegaleses, auxiliares, manipuladores, despachantes aduaneiros licenciados, forças de defesa e segurança, e o setor privado.

A popularização da ferramenta, que é outro elemento muito importante da implementação do SIGMAT, tem sido um desafio, apesar do recrutamento de uma agência de comunicação e da validação dos materiais de comunicação. Outros componentes fundamentais, como a operacionalização, continuam dependentes da melhoria da situação política entre o Mali e o Senegal, o que permitiria a assinatura de leis regulamentares e a concretização da interligação através da troca de informações entre as duas alfândegas.

No final da reunião, os participantes concordaram em constituir um grupo de trabalho com as partes interessadas relevantes para preparar e iniciar o processo de implementação de atividades de sensibilização ao longo do corredor, rever as datas iniciais e atualizar os termos de referência.

Programa FCAO capacita as OSC/ONG para influenciarem as políticas de integração regional

Novembro 2021

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No Senegal, o Programa FCAO organizou um workshop de três dias para reforçar as capacidades de organizações da sociedade civil (OSC) selecionadas e organizações não- governamentais (ONGs). O workshop teve como alvo as organizações ativas no espaço comercial com o objetivo de destacar e defender questões relevantes e contemporâneas relacionadas com a facilitação do comércio. Os resultados de um estudo recente do Programa FCAO mostram que a maioria das OSC/ONG está ligada a redes ou federações que trabalham a nível regional e/ou internacional. Isto proporciona uma oportunidade para que os intervenientes da sociedade civil participem em campanhas de advocacia e influenciem as políticas nacionais e regionais. As OSC/ONG têm experiência na monitorização das políticas comerciais e acordos comerciais da CEDEAO e - através de uma

participação regional ativa - podem ajudar a impulsionar as agendas para o comércio e facilitação do comércio em toda a região. O Programa FCAO visa promover a advocacia inclusiva, divulgação de dados e informações, juntamente com diálogos entre as diversas partes interessadas.

No seu discurso de abertura, o Dr. Cheikh Tidiane Dieye, Diretor do Centro Africano para o Comércio, Integração e Desenvolvimento da ENDA-CACID, destacou o papel crítico que as OSC desempenham nos processos de desenvolvimento e integração na região da CEDEAO. Também destacou as muitas capacidades necessárias para implementar uma advocacia que efetivamente influencie os protocolos da CEDEAO para o comércio e a livre circulação. O Coronel Samba Souna Fall do Comité Nacional para a Facilitação do Comércio do Senegal e Adja Coumba Sall Fall do Gabinete Nacional da CEDEAO expressaram a importância do envolvimento estratégico dos intervenientes não estatais no comércio regional e nos programas de integração.

Maiko Miyake, Gestor do Programa FCAO, garantiu aos participantes o compromisso do Programa FCAO de fortalecer os esforços de defesa da sociedade civil. O Programa FCAO continuará a apoiar as ONGs e OSCs com foco na coordenação regional e capacitação.

O Programa FCAO faz entrevistas aos SSCBT para uma classificação de crédito alternativa

Março 2021

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Foram entrevistadas diversas associações de comerciantes da Nigéria e do Senegal para estabelecer melhor o perfil dos pequenos comerciantes transfronteiriços (Small-Scale-Cross-Border Traders - SSBCTs) e para compreender melhor os dados alternativos que geram para aceder a produtos e serviços financeiros. Estas entrevistas - inicialmente pilotadas em dois países e feitas através de uma empresa de consultoria - fazem parte da segunda fase do estudo de classificação de crédito do Programa FCAO, lançado para melhorar o acesso dos SSBCTs ao financiamento através de mecanismos de classificação de crédito personalizados.

Os SSCBTs ainda enfrentam desafios significativos no acesso ao capital para os seus negócios e muitas vezes não têm acesso a serviços bancários, sendo incapazes de obter uma classificação de crédito e com poucas ou nenhumas oportunidades de inclusão financeira. Esses fatores confirmam a relevância de explorar meios de classificação de crédito alternativos e visam criar a pesquisa fundamental necessária para incentivar as instituições de microfinanças a oferecerem produtos financeiros aos SSCBTs. Até à data, a empresa de consultoria fez várias consultas a associações de comerciantes locais com o objetivo de comparar dados de exercícios de mapeamento anteriores com métricas alternativas na utilização dos dados.

Outros SSCBTs do Senegal e da Nigéria serão entrevistados e constituídos em painéis antes do programa produzir um Quadro de Informação de Crédito. Com base nestas entrevistas, também será publicado um Relatório Regional da Perspetiva dos Dados Alternativos.

O Senegal e o Mali agradecem o feedback analítico do Programa TFWA sobre as estratégias logísticas nacionais e de Dakar-Bamako

Novembro 2020

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O Programa TFWA e o parceiro contratado Nathan reuniram-se com as autoridades do Senegal e do Mali em novembro para apresentar um estudo de feedback logístico sobre as estratégias do corredor Dakar-Bamako implementadas ou planeadas por ambos os países. Na verdade, os governos do Mali e do Senegal iniciaram projetos nacionais e regionais destinados principalmente a reduzir o impacto do tráfego de mercadorias na mobilidade urbana, com alguns projetos que partilham objetivos semelhantes, mas com diferentes níveis de sustentabilidade ou viabilidade, tanto em termos de custos ou de prazo. O objetivo deste estudo de feedback logístico apresentado peoa TFWA e Nathan era analisar a coerência dos projetos e explicar melhor as questões relacionadas, de forma a dar opiniões para as decisões que serão tomadas pelos governos de Mali e Senegal.  

A reunião teve como objetivo (i) entender as decisões dos países e os seus impactos nos projetos logísticos ao longo do corredor com o objetivo mais amplo de reabilitar a linha férrea Dakar-Bamako; (ii) sensibilizar as partes interessadas para as questões do tráfego ferroviário-rodoviário partilhado ao longo do corredor; e (iii) compreender o impacto dos estados nas plataformas e ligações ferroviárias para a sustentabilidade no setor dos investimentos ferroviários.  

O encontro - focado em fornecer pontos analíticos e de reflexão suficientes para permitir uma tomada de decisão mais sustentável por parte dos interessados - foi considerado produtivo por todos os participantes.

Uma Reunião Bilateral Reúne as Principais Partes Interessadas do Mali e do Senegal

Fevereiro 2020

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De 17 a 20 de Fevereiro, o Programa FCAO acolheu com sucesso uma reunião bilateral entre os peritos em TI das alfândegas do Senegal e do Mali para avançar com as actividades necessárias à Interligação dos seus sistemas de TI (SIGMAT-GAINDE). Realizada em Dacar, os representantes do Comité de Gestão do Corredor Dacar-Bamaco do Senegal e do Mali participaram na sessão de quatro dias, assim como o Director Geral das Alfândegas do Senegal. Os representantes das Câmaras de Comércio do Mali e do Senegal também foram convidados a participar, embora apenas um representante do Mali tenha estado presente nas reuniões.

Opening ceremonyAmbas as equipas de TI aduaneiras têm apoiado proactivamente a implementação, através de um cronograma de actividades para orientar o seu trabalho. Durante a reunião, os participantes discutiram essas actividades, num esforço para avançar na agenda de interconexão. A reunião também proporcionou uma oportunidade para mostrar que a GIZ e o Banco Mundial estão a trabalhar em conjunto para implementar este projecto.

Olhando para o futuro, a GIZ e o Banco Mundial continuarão a trabalhar em conjunto para garantir um apoio adequado sob a alçada do Programa FCAO. Como próximos passos, com base nos seus cronogramas, as alfândegas de ambos os países têm que mostrar esforços de formação, comunicação e sensibilização ao pessoal de campo. Devido à situação actual, as agências aduaneiras estão a tentar realizar estes esforços virtualmente. Além disso, a GIZ é responsável pela entrega do equipamento necessário para apoiar este esforço.

Plano de Acção do Projecto do Corredor Dacar-Bamaco Avança com o Apoio do Programa FCAO

Fevereiro 2020

Untitled3No dia 7 de Fevereiro, foi feita a primeira reunião do Comité Nacional de Monitorização do Projecto “Melhoria da Competitividade do Corredor DacarBamaco” - um projecto que se enquadra no âmbito do Programa FCAO. A reunião centrou-se na revisão e validação do plano de acção do comité conjunto, ao mesmo tempo que planeou as actividades prioritárias decorrentes do plano.

Diversos intervenientes influentes participaram na reunião, incluindo os representantes do Ministério da Promoção de Investimentos Privado, Pequenas e Médias Empresa e Empreendedorismo Nacional.

A reunião proporcionou aos participantes a oportunidade de definir os prazos para a implementação de cada actividade. Como resultado desta reunião, algumas das actividades listadas no plano de trabalho foram reformuladas, abrindo um caminho claro para a sua implementação. Além disso, os participantes na reunião concordaram em inserir uma nova actividade - relacionada com o mapa a castanho da CEDEAO) - no plano de trabalho. Os participantes na reunião concordaram que a equipa do Programa FCAO seria como o próximo revisor do plano, com o objectivo de inserir as actividades do seu plano de acção para o corredor Dacar-Bamaco.