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NOTÍCIAS e EVENTOS

O programa FCAO faz um workshop de autoavaliação do modelo de maturidade do NTFC

Fevereiro 2022

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No dia 25 de fevereiro, a equipa da Nigéria do Programa FCAO organizou um workshop para fazer a revisão anual do progresso do Comité Nacional de Facilitação de Comércio (NTFC) da Nigéria. A avaliação utilizou o Modelo de Maturidade do FCAO e apresentou o questionário de autoavaliação de maturidade online aos membros do NTFC. 

O quadro de maturidade é uma ferramenta projetada para os NTFCs de toda a região da África Ocidental para autoavaliar os seus desempenhos em relação às boas práticas, integrar resultados

com base nos seus NTFCs e participar na monitorização do progresso efetivo em resposta aos compromissos internacionais e continentais relacionados com a facilitação do comércio. A sessão de um dia foi facilitada por Bénédicte Meille, Especialista em Facilitação do Comércio do Programa FCAO, que explicou as reformas de facilitação do comércio e o papel do plano dos NTFCs na formulação de políticas comerciais (facilitando consultas nacionais e diálogos operacionais). Especificamente, destacou o papel do NTFC da Nigéria no progresso do processo de facilitação através da implementação das seguintes atividades (conforme estipulado no seu Plano de Ação): 

Revisão do quadro legal da facilitação do comércio e evitar sobrepor as funções regulatórias Assumir um forte compromisso orçamental para operacionalizar o plano Atualizar periodicamente o roteiro de facilitação do comércio/planeamento estratégico

Integração da facilitação do comércio na Política Nacional de beneficie todos - comerciantes homens e mulheres,  Planeamento do Desenvolvimento da Nigéria

“O NTFC está numa boa posição para influenciar e garantir que as recomendações que está a projetar dentro do NTFC sejam integradas no quadro geral [parte da política de planeamento do desenvolvimento]. Isto significa ser eficiente. Um Comité Nacional de Facilitação do Comércio com um bom desempenho garante que as instituições públicas responsáveis pelas políticas comerciais adotem uma abordagem coordenada, inclusiva e participativa que empresas privadas e PCTFs.”

- Bénédicte Meille (World Bank - Programa FCAO)

Durante a sessão, foi analisado o modelo de maturidade, e os participantes foram convidados a avaliar o seu desempenho (com base nos três pilares). Também lhes foi pedido que vissem em que lugar ficaram na escala do nível de maturidade, ao mesmo tempo que identificavam formas possíveis de conseguirem cumprir os seus mandatos. A Sra. Mielle fez uma demonstração ao vivo do questionário online, incluindo as etapas de login e uma breve revisão das perguntas. A ferramenta online foi projetada para ser preenchida anualmente pelos NTFCs, num esforço para obter uma visão geral objetiva do desempenho do Comité na facilitação da coordenação doméstica e supervisionar a implementação do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (conforme o artigo 23.2o) 

No fim do workshop, os participantes foram convidados a testar a plataforma, criar contas e preencher o questionário. Uma vez submetido, o Programa FCAO fará recomendações para fortalecer as áreas de desempenho que sejam mais fracas. Nas próximas semanas, o CEDEAO planeia fazer uma segunda sessão/exercício para consolidar e rever as respostas. 

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A NTFC Apresenta o Roteiro da Facilitação do Comércio da Nigéria ao Ministério Federal da Indústria, Comércio e Investimento

Junho 2021

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Em Junho 2021, a equipa da FCAO na Nigéria uniu-se à Comissão Nacional para Facilitação do Comércio (NTFC) da Nigéria para apresentar oficialmente o Roteiro actualizado para a Facilitação do Comércio a Sua. Exa. o Ministro Federal da Indústria, Comércio e Investimento (FMITI), Dr. Adebayo. O Roteiro da Facilitação do Comércio representa um passo fundamental para a melhoria do panorama do comércio da Nigéria, que é um dos objectivos de longo prazo do Programa FCAO para o país.

A reunião teve lugar em Abuja, tendo o Ministro louvado a NTFC pelo esforço dedicado ao desenvolvimento do documento. Na sua apresentação, a NTFC indicou que houve vários factores que ajudaram a garantir o sucesso do roteiro. Estes factores incluíram: o elevado nível de apoio político (por exemplo, assegurando a aprovação da FEC); infraestruturas melhoradas nos portos; aquisição e entrega de scanners para reduzir as intervenções físicas; criação do balcão único para o comércio; aumento das actividades de promoção, especialmente no que se refere à agenda legislativa; e uma melhor coordenação daagência das fronteiras.

Como próximo passo, o ministério acordou facilitar uma reunião da NTFC com outras agências-chave. O objectivo é incentivar a responsabilização e aumentar a visibilidade do roteiro com os intervenientes em todo o país. O FMITI, a NTFC da Nigéria e o Programa FCAO estão muito empenhados em continuar a promover este importante recurso de facilitação do comércio.

O Programa FCAO faz entrevistas aos SSCBT para uma classificação de crédito alternativa

Março 2021

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Foram entrevistadas diversas associações de comerciantes da Nigéria e do Senegal para estabelecer melhor o perfil dos pequenos comerciantes transfronteiriços (Small-Scale-Cross-Border Traders - SSBCTs) e para compreender melhor os dados alternativos que geram para aceder a produtos e serviços financeiros. Estas entrevistas - inicialmente pilotadas em dois países e feitas através de uma empresa de consultoria - fazem parte da segunda fase do estudo de classificação de crédito do Programa FCAO, lançado para melhorar o acesso dos SSBCTs ao financiamento através de mecanismos de classificação de crédito personalizados.

Os SSCBTs ainda enfrentam desafios significativos no acesso ao capital para os seus negócios e muitas vezes não têm acesso a serviços bancários, sendo incapazes de obter uma classificação de crédito e com poucas ou nenhumas oportunidades de inclusão financeira. Esses fatores confirmam a relevância de explorar meios de classificação de crédito alternativos e visam criar a pesquisa fundamental necessária para incentivar as instituições de microfinanças a oferecerem produtos financeiros aos SSCBTs. Até à data, a empresa de consultoria fez várias consultas a associações de comerciantes locais com o objetivo de comparar dados de exercícios de mapeamento anteriores com métricas alternativas na utilização dos dados.

Outros SSCBTs do Senegal e da Nigéria serão entrevistados e constituídos em painéis antes do programa produzir um Quadro de Informação de Crédito. Com base nestas entrevistas, também será publicado um Relatório Regional da Perspetiva dos Dados Alternativos.

Identifying champions for trade facilitation in Nigeria

Dezembro 2019

20191209 170606A equipa Nigeriana do Programa FCAO, juntamente com o Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) da Nigéria, realizou diversas discussões para identificar e mobilizar os defensores da facilitação do comércio na região. Com este objectivo em mente, a equipa reuniuse com o Ministro de Estado para a Indústria, Comércio e Investimento (FMITI) e, numa reunião separada, com o Ministro de Estado dos Transportes para identificar as áreas prioritárias para a reforma da facilitação do comércio. Ambos os Ministros saudaram a assistência do Programa FCAO e apoiaram uma abordagem que integrasse o género em todas as actividades comerciais.

20191209 155451No dia 9 de Dezembro de 2019, a equipa do Programa FCAO visitou o Ministério de Estado para o Ministério Federal da Indústria, Comércio e Investimento da Nigéria em Abuja. Mais de 20 partes interessadas participaram na reunião, que se centrou no Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) da Nigéria e no seu papel de fazer avançar a agenda de facilitação do comércio para o país. Nesta reunião, o Ministro de Estado para a FMITI e o NTFC destacaram as várias áreas de interesse, entre elas: i) a divulgação junto dos produtores e comerciantes em comunidades fronteiriças para promover a formalização e o seu cumprimento; ii) maior visibilidade do NTFC e melhor coordenação interna entre os seus membros; iii) apoio à participação no Acordo de Livre Comércio Continental Africano (ACFTA); e iv) acelerar os progressos na implementação do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio. Também solicitaram o apoio do Programa FCAO para lhes permitir rever o roteiro e o plano de acção nacional de facilitação do comércio. Além disso, o ministério e o NTFC solicitaram o apoio ao programa para apresentarem os seus planos de objectivos de curto e médio prazo para apresentação formal aos CEOs das principais agências.

IMG 20191212 WA0011Numa reunião separada realizada no dia 13 de Dezembro, o Ministro de Estado, Ministério Federal dos Transportes identificou várias áreas-chave de interesse para o ministério, incluindo uma janela nacional de informação única, integração da perspectiva de género, postos fronteiriços conjuntos e a implementação de um sistema de gestão de riscos nos portos. Pedidos específicos de apoio ao Programa FCAO incluíram: i) uma janela nacional de informação única, que seria uma solução sui generis para a Nigéria; ii) um estudo de diagnóstico sobre o transporte para apoiar os comerciantes de pequena escala em comunidades fronteiriças; iii) apoio financeiro e técnico aos postos fronteiriços conjuntos; e iv) diagnósticos para apoiar a implementação de sistemas de gestão de riscos no porto.

Ao identificar e construir relacionamentos dentro de ambos os ministérios, a equipa do Programa FCAO lançou as bases para alcançar as metas do programa na Nigéria. A equipa irá continuar a trabalhar com os dois ministérios para responder a esses pedidos e avançar na facilitação do comércio na Nigéria.

Colocar a igualdade de género na agenda de facilitação do comércio da Nigéria

Dezembro 2019

IMG 20191211 WA0002No dia 10 de Dezembro, a equipa do Programa FCAO reuniu-se com o Ministério Federal de Assuntos da Mulher e Desenvolvimento Social na Nigéria - a principal agência governamental para os assuntos relacionados com a igualdade de género no país. Em linha com o mandato do Programa FCAO de assegurar que a igualdade de género seja integrada na agenda de facilitação do comércio da África Ocidental, esta reunião teve como objectivo introduzir estes temas no programa e no seu trabalho, ao mesmo tempo que era feita uma apresentação ao Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) para construir uma ponte entre ambas as organizações.

IMG 20191210 WA0001A equipa também se reuniu com a equipa e o director do Departamento dos Serviços Económicos para discutir as principais áreas prioritárias e as actividades em curso no ministério que tutela a igualdade de género. A equipa destacou especificamente a importância do ministério para a igualdade de género estar activamente presente em todas as reuniões do NTFC e liderar o diálogo sobre o género na facilitação do comércio para a Nigéria.

Olhando para o futuro, o Programa FCAO continuará a trabalhar com o NTFC e o Ministério Federal dos Assuntos da Mulher e Desenvolvimento Social, facilitando um relacionamento entre ambas as organizações com o objectivo de integrar a igualdade de género na agenda de facilitação do comércio da Nigéria.

Aumentando a presença da NTFC na agenda de facilitação do comércio da Nigéria

Dezembro 2019

Em 9 de dezembro, a equipe do Programa FCAO na Nigéria organizou um workshop de meio dia com o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio da Nigéria (NTFC).

 

O NTFC nigeriano foi identificado como o mecanismo obrigatório de diálogo público-privado estabelecido no Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (TFA). Especificamente, o NTFC é fundamental para fornecer liderança para a implementação do TFA. Foi considerado um dos principais defensores da garantia de apoio de alto nível às atividades de facilitação do comércio oferecidas pelo Programa FCAO e facilitação do comércio na Nigéria. Com isso em mente, a equipe do Programa FCAO tem engajado estreitamente o NTFC com o objetivo de fortalecer sua capacidade. Ao mesmo tempo, a equipe do Programa FCAO está trabalhando em estreita colaboração com o comitê para integrar o gênero na agenda da NTFC. No geral, a equipe tem como objetivo garantir que as medidas de facilitação do comércio sejam aprimoradas e implementadas com mais eficiência, conforme estabelecido no resultado do Programa FCAO.

EFICIÊNCIA DO NTFC NA NIGÉRIA

Dezembro 2019

20200220 103358A 9 de Dezembro, o Programa FCAO organizou um seminário de meio-dia com os membros do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) da Nigéria. Organizado nos escritórios do Banco Mundial em Abuja e tendo contado com mais de 20 participantes, o workshop teve como objectivo divulgar as conclusões e recomendações do relatório de Avaliação de Lacunas e Plano de Acção de Reforma da Nigéria, que avaliou o alinhamento do país com o Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) da Organização Mundial do Comércio. Ao mesmo tempo, o encontro apresentou as áreas de cooperação com o Banco Mundial e o Programa FCAO relacionadas com a facilitação do comércio e as questões relacionadas com o género. Além disso, o Programa FCAO visava identificar as actividades potenciais para apoiar a implementação do TFA na Nigéria.

O Relatório de Avaliação das Lacunas e do Plano de Acção de Reforma da Nigéria foi bem recebido pelo NTFC e contribuiu amplamente para as notificações do TFA da Nigéria. Muitas das áreas priorizadas para a implementação na avaliação continuam a ter um nível de prioridade elevado para a assistência técnica. Estas incluem a gestão de riscos, a coordenação das agências de fronteira e a janela de informação única. Olhando para o futuro, a Nigéria tem que completar a implementação interna do TFA após a sua ratificação, e ao mesmo tempo rever as suas actuais notificações do TFA para modificar a forma como categorizou as disciplinas de penalidades (artigo 6.3 do TFA) e os prazos de implementação em 2020 para 16 medidas.