Ghana

Novembro 2021

No dia 5 de novembro, com o apoio do Programa FCAO, o Comité Nacional para a Facilitação do Comércio (NTFC) do Gana lançou um subcomité para o comércio e para o género. Este comité recém-criado - o primeiro deste tipo no Gana - centrar-se-á na integração do género no trabalho do comité, nas suas operações e na política comercial.

O Vice-Ministro para o Comércio e Indústria do Gana, Hon. Nana Ama Dokua Asiamah-Adjei, presidiu ao lançamento, pedindo aos membros do NTFC que desenvolvessem iniciativas que respondessem aos impactos negativos das atuais políticas comerciais. Citando os resultados do Estudo do Comércio Transfronteiriço em Pequena Escala e do Relatório de Avaliação do Género do Programa FCAO, a Vice- Ministra lembrou aos participantes que as mulheres comerciantes enfrentam um número desproporcional de desafios - normalmente ganham menos, têm menos conhecimento dos regulamentos comerciais e correm maior risco de ameaças à segurança. Com base na avaliação do Programa FCAO, também destacou a falta de diversidade no NTFC do Gana, observando que 73% dos seus membros são do sexo masculino. Embora os membros do NTFC tenham uma compreensão geral do género como um conceito, o subcomité é um passo importante para abordar os desequilíbrios relacionados com o género na análise, formulação e implementação de medidas de facilitação do comércio.

Falando neste lançamento, Alicia Stephens afirmou que o subcomité deve criar um espaço para defender as mulheres comerciantes a nível nacional. O subcomité também irá fortalecer a capacidade institucional do género do NTFC e irá contribuir para melhorar os benefícios dos acordos comerciais para todas as partes interessadas, incluindo as mulheres. A Sra. Stephens prometeu que o Programa FCAO continuará a apoiar o NTFC do Gana e o seu recém-estabelecido subcomité para o comércio e o género através de uma próxima formação sobre o género, que será incluída na iniciativa mais ampla de capacitação de Gestão Inclusiva de Projetos que o Programa FCAO oferece aos NTFCs em toda a África Ocidental.

Durante esta primeira reunião, os membros do subcomité concordaram em identificar todas as barreiras não-tarifárias que afetam especificamente as mulheres comerciantes. Em última instância, os membros irão propor recomendações para serem adotadas pelas autoridades alfandegárias do Gana. O grupo também concordou em identificar vários homens que servirão como campeões das questões sobre o género dentro das iniciativas de facilitação do comércio do Gana.

O Gana é o terceiro país a estabelecer um subcomité para o género do NTFC com o apoio do Programa FCAO. O programa já lançou com sucesso subcomités para o comércio e o género no Burkina Faso e na Costa do Marfim. Após o último lançamento bem-sucedido no

Gana, o Programa FCAO continuará a apoiar os NTFCs e a fazer avançar a agenda para o comercio e o género em toda a região.