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NOTÍCIAS E EVENTOS

O NTFC Integra o Género nas Reformas de Facilitação do Comércio

Setembro 2022

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Desde 2019, o Programa FCAO tem feito progressos significativos na promoção da igualdade de género na facilitação do comércio. Na Costa do Marfim, o Programa FCAO dá apoio técnico ao Comité Nacional de Facilitação do Comércio do país (NTFC), reforçando a sua capacidade para abordar os desafios enfrentados pelos comerciantes transfronteiriços de pequena escala (SSCBT), especialmente as mulheres.

Após a criação e mobilização do Grupo de Trabalho sobre o Comércio e o Género da NTFC - que foi um dos primeiros grupos de trabalho na sub-região e que resultou do diálogo político facilitado pelo Programa FCAO - o NTFC validou a sua estratégia para o género durante um workshop intitulado “Gender Mainstreaming to Improve Trade Facilitation Outcomes” (Integração da Perspetiva do Género para Melhorar os Resultados da Facilitação do Comércio). O workshop teve lugar como parte do Modelo de Maturidade do Programa da FCAO para a capacitação dos NTFCs dentro da sub-região.

Integrando sistematicamente uma perspetiva de género em todos os aspetos do trabalho do NTFC, a estratégia visa o seguinte:

  • Fortalecer a capacidade e eficácia institucional do NTFC em termos de género, melhorando o comércio e o género e melhorando a capacitação económica das mulheres. As ações recomendadas incluem: Reforço das capacidades do género do NTFC; integração das estruturas, políticas, quadros e esforços de comunicação para o género; e estabelecimento de uma política formal para promover a inscrição e a participação das mulheres no NTFC.
  • Fortalecer os resultados sensíveis ao género no comércio através de uma maior participação das mulheres em atividades relacionadas com o comércio como membros, participantes ou beneficiárias nas fronteiras e para além delas. As ações recomendadas incluem: desagregação por género dos dados para as atividades comerciais; designar sistematicamente mulheres para a participação nos eventos externos do NTFC; e intervenções e parcerias direcionadas para melhorar o acesso das mulheres comerciantes à informação e ao financiamento.

Como próximo passo, o Programa FCAO ajudará o Grupo de Trabalho para o Comércio e o Género a desenvolver um roteiro para operacionalizar atividades-chave durante e para além da vida do Programa FCAO.

A equipa da Costa do Marfim reforça a capacidade do NTFC

Março 2022

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O Programa FCAO desenvolveu, de 20 a 26 de março, uma missão para reforçar o papel e a capacidade do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) da Costa do Marfim para implementar e coordenar de forma eficaz as políticas de facilitação do comércio.

A 21 de março, o Programa FCAO organizou um workshop na Costa do Marfim, que reuniu membros do NTFC e representantes da Direção do Comércio Externo, e do Ministério do Comércio. O workshop teve como objetivo rever as prioridades operacionais do plano de ação do NTFC - estabelecido em colaboração com o Programa FCAO na sequência do exercício de autoavaliação da maturidade - e adotar uma metodologia de trabalho para implementar essas prioridades de acordo com os compromissos assumidos para com o TFA da OMC e a AfCFTA.

Em maio, o Programa FCAO trabalhou com membros do NTFC para desenvolver e validar a estratégia para o género, um passo fundamental para integrar uma perspetiva do género no funcionamento do NTFC e nas reformas nacionais para a facilitação do comércio. Durante esta sessão, foram formadas equipas para implementar atividades com base no plano de ação principal. Foram realizados workshops subsequentes com quatro grupos de trabalho para concluir o plano de trabalho do NTFC com base nos seguintes temas:

  • Acesso à informação e automatização;
  • Procedimentos simplificados e racionalizados;
  • Parcerias público-privadas e programas de conformidade;
  • Cooperação e diálogo interagências;
  • O tema abordado por cada grupo de trabalho incluiu diversas medidas da AFE de Categoria C que têm convergências na sua implementação técnica.

O Programa FCAO continuará a dar apoio técnico ao NTFC da Costa do Marfim, à medida que este avança no sentido de assegurar que as reformas de facilitação do comércio produzam melhorias mensuráveis no país.

Avançar a implementação do ePhyto na Costa do Marfim

Março 2022

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A Costa do Marfim deu passos significativos na operacionalização das medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) para facilitar um comércio mais rápido, mais seguro e mais fácil através das suas fronteiras.

Em março, a equipa do Programa FCAO apoiou o lançamento do teste operacional da solução ePhyto, que é um sistema eletrónico concebido para acelerar a troca de certificados fitossanitários e, em última análise, reduzir o tempo e os custos necessários para o comércio. Esta fase começou com a atribuição de códigos de acesso ao módulo ePhyto aos aplicadores pelo GUCE-CI (plataforma da janela única da Costa do Marfim).

Para complementar os esforços sanitários e fitossanitários (SPS) em curso no país, a equipa do Programa FCAO está atualmente a planear fazer um estudo—centrado nas exportações de cacau e de manga—para medir os benefícios dos módulos ePhyto e eRisk para o sector privado. Entre 18 e 30 de Março, foram feitas várias consultas com partes interessadas do sector privado para discutir os principais constrangimentos fitossanitários para a obtenção de certificados para a exportação de cacau e manga. Com base nos resultados destas sessões, a equipa desenvolveu um inquérito de base (para medir o impacto da implementação do ePhyto no final do programa) e contratou peritos técnicos para recolher dados em quatro locais-chave em Abidjan: Korhogo, Porto de San Pedro, Porto de Abidjan, e aeroporto de Abidjan.

O FCAO realiza um Workshop de validação das medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) para a gestão do risco de pragas

Março 2022

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Na sequências do exercício de pré-validação realizado em fevereiro de 2022 para melhorar as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) na Costa do Marfim, o Programa FCAO realizou um seminário de dois dias para validar sete textos jurídicos e regulamentares para melhorar o quadro da gestão do risco de pragas. Os textos contribuirão para a gestão dos riscos fitossanitários e reduzirão os atrasos e os custos relacionados com as inspeções fitossanitárias no país. Ao mesmo tempo, reforçarão a colaboração entre a NPPO e os agentes fitossanitários nacionais envolvidos nas questões sanitárias e fitossanitárias.

As principais partes interessadas presentes, incluindo peritos técnicos do Programa FCAO e representantes do Comité de Ligação Europa-África-Caraíbas-Pacífico (COLEACP), examinaram as propostas de textos e assinaram o seu conteúdo técnico.

Os sete textos jurídicos validados são:

  • Nova lei sobre proteção de plantas (que substitui a Lei n° 64-490 de 21 de dezembro de 1964);
  • Decreto para a aplicação da nova lei;
  • Decreto que estabelece as atribuições, composição, organização e funcionamento do Comité Nacional de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias na República da Costa do Marfim, com a abreviatura CN-SPS-CI;
  • Decreto interministerial que especifica os detalhes da colaboração entre a NPPO e as estruturas de investigação científica (públicas, privadas) em matéria fitossanitária (inspeção fitossanitária, ARP, vigilância, proteção fitossanitária, experimentações, estudos, investigação, aconselhamento agrícola); e
  • Despacho do Ministro encarregado da Agricultura que nomeia os membros das equipas de peritos nacionais para a realização do PRA, bem como para a elaboração e atualização das listas de pragas, incluindo as que exigem uma quarentena e as não exigem quarentena;

Durante a reunião, os participantes recomendaram diversas etapas cruciais para as fases seguintes:

  • Partilhar os textos validados e corrigidos com os participantes para obter feedback;
  • Consolidar os textos revistos e corrigidos;
  • Partilhar os textos consolidados com o departamento jurídico da MEMINADER para formatação;
  • Partilhar os textos formatados com os Ministérios envolvidos para revisão e feedback; e
  • Partilhar os textos finais com o Secretariado Geral para adoção e assinatura.

Workshop de validação das medidas sanitárias e fitossanitárias para um comércio mais seguro

Abril 2022

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A equipa do Programa FCAO realizou, no dia 12 de abril, um workshop de um dia para representantes da Direção dos Serviços Veterinários do Ministério dos Recursos Animais e Haliêuticos (DSV) para discutir e validar três textos legais (Decretos ministeriais ou Arretés) para facilitar o comércio seguro, garantindo ao mesmo tempo a saúde humana e animal.

Os três textos validados:

  • Estabelecem a lista de desinfetantes utilizados na reprodução como medicamentos veterinários;
  • Definem as regras e procedimentos gerais para a certificação de animais, produtos animais, e medicamentos veterinários para importação e exportação; e
  • Estabelecem uma lista de doenças animais prioritárias na Costa do Marfim

Uma vez adaptadas, as medidas sanitárias e fitossanitárias proporcionarão diversos benefícios:

  • Redução do tempo e dos custos das importações (por exemplo, o custo de importação de desinfetantes veterinários deverá diminuir de 22,5% para 2,5%);
  • Redução do tempo para a inspeção dos animais, medicamentos veterinários, alimentos animais e de origem animal e a emissão de certificados veterinários; e
  • Melhoramento dos controlos da qualidade para salvaguardar a saúde humana e animal, incluindo a vigilância epidemiológica das doenças animais e os planos de resposta a emergências

No final do workshop, as partes interessadas concordaram em:

  • Partilhar os textos validados e atualizados com os participantes para obter feedback;
  • Consolidar os textos revistos e atualizados e encaminhá-los para o departamento jurídico para formatação;
  • Enviar os textos finais ao Chefe de Gabinete do Ministro, DSV, para assinatura.

O Programa FCAO apoia o workshop para a estratégia aduaneira

Maio 2022

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Na sequência de uma missão técnica em março para rever a estratégia aduaneira e discutir o intercâmbio de dados transacionais entre postos fronteiriços com uma reconciliação sistemática, o Programa FCAO continuou a dar assistência técnica à administração aduaneira na Costa do Marfim. De 12 a 20 de maio, o programa realizou um seminário em Bassam para desenvolver o Plano Estratégico das Alfândegas 2022 - 2025 e reestruturar o comité para a reforma aduaneira. O seminário contou com uma grande participação de representantes das Alfândegas da Costa do Marfim, incluindo o Presidente da Reforma e o Inspetor Geral, assim como o Diretor da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) do Gabinete Regional para a Criação de Capacidades. De um modo geral, o seminário forneceu orientações sobre aspetos metodológicos e ferramentas e técnicas relevantes utilizadas para a formulação de um plano estratégico atualizado, que abrange vários elementos-chave (visão, missão, eixo estratégico, e indicadores de desempenho).

Graças às sessões produtivas, os representantes das alfândegas solicitaram que o Programa FCAO facilitasse um workshop sobre como utilizar as informações aduaneiras das Redes Regionais de Intercâmbio de Informações e da Rede Antifraude Aduaneira da OMA. Na sequência do workshop, a equipa do programa na Costa do Marfim também fez apresentações sobre o cumprimento voluntário (um passo estratégico para a modernização das operações aduaneiras) ao Diretor Geral e outros intervenientes cruciais, incluindo o Adjunto, Inspetor Geral, Diretor da DARRV, Diretor do Departamento de Investigação Aduaneira, Diretor do Departamento de Regulamentação e Jurídico, e o Presidente do Comité para a Reforma. Nessa reunião, a equipa anunciou uma viagem de estudo sobre o cumprimento voluntário aos Países Baixos, patrocinada pelo programa, para a delegação da Costa do Marfim nos próximos meses.

Programa FCAO encontra-se com os doadores

Maio 2022

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O trabalho do Programa FCAO para melhorar a facilitação do comércio só é possível graças às contribuições dos doadores do programa e com o apoio de diversas instituições e parceiros regionais. Em março, a equipa do Programa FCAO na Costa do Marfim reuniu-se com representantes dos doadores para apresentar as principais realizações do programa e discutir as próximas etapas à medida que o programa avança para o seu último ano de implementação. Os participantes nas reuniões incluíram: Sra Anne Bisso, Diretora da USAID; Mauro Miranda, Primeiro Conselheiro, Chefe de Secção (Comércio) na Delegação da União Europeia na República da Costa do Marfim; H.E Sra Yvette Daoud, Embaixadora dos Países Baixos na Costa do Marfim; e Sr. Joel Amani Kouame, Conselheiro Comercial e Económico Sénior, Embaixada dos Países Baixos na Costa do Marfim.

USAID: A Sra Bisso salientou a importância de reforçar a coordenação entre as várias iniciativas comerciais existentes de que a Costa do Marfim pode beneficiar plenamente, incluindo o novo Programa Prosper Africa, destinado a apoiar e reforçar o comércio entre a África e os Estados Unidos, assim como a Lei Africana para o Crescimento e Oportunidades (AGOA).

A USAID também confirmou o seu apoio à implementação do Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) e manifestou grande interesse em conseguir que o Banco Mundial coordenasse uma reunião de doadores com o NTFC (para apoiar a coordenação e a recolha de necessidades para projetos relacionados com o TFA).

UE: No contexto da implementação do TFA, a UE declarou que é necessário aumentar a sensibilização dos operadores económicos. Com o NTFC mandatado para coordenar as reformas de facilitação do comércio, é importante aproveitar as plataformas existentes, tais como a WhatsApp, para divulgar informações relacionadas com a facilitação do comércio.

Embaixada dos Países Baixos: Uma apresentação sobre a iniciativa de cumprimento voluntário suscitou grande interesse e debate, que se centrou na consolidação de sinergias com as iniciativas de governação existentes. Foram louvados os esforços do programa para apoiar o NTFC da Costa do Marfim e reforçar o seu papel como plataforma inclusiva e participativa. Os representantes exortaram o programa a continuar a integrar sistematicamente uma abordagem transversal nas suas reformas, em benefício das mulheres comerciantes.

O programa FCAO apoia a Primeira Formação sobre ePhyto

Março 2022

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Após o lançamento bem-sucedido dos certificados fitossanitários (ePhyto) na Costa do Marfim - um esforço fortemente apoiado pelo Programa FCAO - o programa acolheu recentemente a primeira sessão de formação sobre ePhyto para o GUCE (janela única da Costa do Marfim para o comércio externo/estrangeiro). 

O ePhyto é uma forma importante de reduzir os custos comerciais e facilitar um comércio mais seguro. Outros benefícios incluem a criação e troca eficiente de documentação, redução do tempo despendido em processos de desalfandegamento e maior colaboração entre as partes interessadas. A sessão de formação atraiu representantes da Direção de Proteção, Controlo e Qualidade Vegetal (DPVCQ) e do Ministério da Agricultura interessados em saber mais sobre a implementação da solução ePhyto. Durante a sessão, os participantes destacaram algumas ações chave que já foram concluídas: 

  • Concluir a ligação entre o IPCC e o GUCE CI; e 
  • Realização de um workshop em parceria com a COLEAP para delinear e atualizar as listas de pragas
    regulamentadas nos países ACP.

Durante a sessão, foram recomendados passos seguintes importantes:

  • Realização de testes ePhyto (para produtos como mangas) com países europeus recomendados pela COLEACP; e
  • Levar a cabo uma missão de campo para implementar um teste ao vivo do módulo no porto de Abidjan.

Desde o ano passado, o Programa FCAO tem fornecido financiamento e conhecimentos técnicos a países de toda a África Ocidental para conseguir uma adoção mais ampla da solução ePhyto.

Workshop de Pré-validação melhora as Medidas SPS

Fevereiro 2022

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Nos dias 23 e 24 de Fevereiro, o Programa FCAO organizou um workshop na Direção de Proteção, Controlo e Qualidade Vegetal (DPVCQ) do Ministério de Estado, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MINADER) para melhorar o conteúdo das propostas dos peritos antes de serem submetidas à validação das partes interessadas nacionais. No total, 20 partes interessadas participaram no workshop físico em Abidjan, com mais alguns que se juntaram online via Webex. 

Os quatro textos pré-validados internamente são: 

  • Anteprojeto da (nova) lei sobre a proteção das plantas; 
  • Anteprojeto de decreto para a aplicação da (nova) lei de proteção das plantas; 
  • Anteprojeto de decreto sobre os procedimentos de inspeção fitossanitária, PRA, e quarentena de plantas; 
  • Projeto de ordem interministerial que estabelece os pormenores da colaboração entre a NPPO e as estruturas de investigação fitossanitária e de aconselhamento agrícola. 

Esta iniciativa faz parte do apoio do Programa FCAO para melhorar as medidas sanitárias e fitossanitárias em toda a região. Através da assistência técnica e financeira do Programa FCAO, os países da África Ocidental irão colher os benefícios do comércio com menos riscos de importação e exportação, maior acesso aos mercados internacionais e garantias mais fortes em relação à segurança dos alimentos e outros produtos.

Teve lugar em Abidjan, um workshop Sanitário e Fitossanitário

Janeiro 2022

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No dia 27 de janeiro, o Programa FCAO, com apoio do setor privado, fez um workshop sobre os procedimentos Sanitários e Fitossanitários (SPS) para os representantes de empresas importadoras. Tendo decorrido na Sede do Banco Mundial em Abidjan, o workshop permitiu que os participantes trocassem lições e partilhassem experiências. Especificamente, o workshop centrou-se nos procedimentos relacionados com a obtenção dos vários documentos emitidos pelos Serviços Veterinários (DSV, SICOSAV, etc.) do Ministério dos Recursos Animais e Pesca para a importação de bens. 

Os participantes centraram-se em várias questões, trazendo à luz vários tópicos: 

  • Os diferentes tipos de atividades do operador;
  • Os tipos de documentos emitidos;
  • Procedimentos para a obtenção do documento emitido;
  • Tempo necessário para a obtenção dos documentos emitidos;
  • Custo relacionado para obtenção estes documentos; e
  • Desafios encontrados durantes as operações de importação e soluções.

Contrato de Consultadoria Assinado entre a Costa do Marfim e a IFC

January 2022

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No dia 13 de janeiro, o governo da Costa do Marfim assinou um contrato de assistência com a Corporação Financeira Internacional (IFC). O contrato foi assinado por Souleymane Diarrassouba, Ministro do Comércio e Indústria da Costa do Marfim e o Representante Residente da IFC na Costa do Marfim, e faz parte dos esforços do Programa FCAO para reduzir os custos das transações comerciais ao longo do corredor Abidjan-Ouagadougou, ao mesmo tempo que reforça o compromisso do setor privado.

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Ao falar na reunião, Souleymane Diarrassouba destacou a colaboração como um passo fundamental para melhorar a competitividade comercial ao longo do corredor, um dos seis principais corredores comerciais da região da África Ocidental. Afirmou que a colaboração irá, com o tempo, melhorar os fluxos comerciais e a eficiência. Mencionou que o acordo está alinhado com a visão de solidariedade da Costa do Marfim, que considera o setor

privado uma alavanca crítica para o crescimento, com uma contribuição esperada de 75% no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento 2021-2025. Olivier Buyoya reafirmou o compromisso da IFC em ajudar o governo da Costa do Marfim a fortalecer o desempenho ao longo do corredor e impulsionar o desenvolvimento económico. 

Com o apoio do Programa FCAO, a Costa do Marfim já estabeleceu com sucesso um portal de informação (Portail Web d’Information Commerciale, ou PWIC) e uma janela única para o comércio (Guichet Unique du Commerce Extérieur, ou GUCE-CI). Estas inovações simplificam os procedimentos de inspeção aduaneira e, como resultado, reduzem o tempo e os custos relacionados com o desalfandegamento das exportações e importações, especialmente para os operadores privados. 

O Programa FCAO reúne-se com a COLEACP para fazer a implementação do ePhyto

Novembro 2021

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No dia 11 de Novembro, uma reunião de trabalho entre o Programa FCAO e a missão do Comité de Ligação Europa-África-Caraíbas-Pacífico (COLEACP) proporcionou uma oportunidade para apresentar atividades relacionadas com a implementação da solução dos certificados fitossanitários eletrónicos (ePhyto) na Costa do Marfim.

A solução ePhyto é uma parte importante do esforço para agilizar os processos transfronteiriços. O ePhyto reduz o tempo para o desalfandegamento da carga e os custos desnecessários no comércio. Os outros benefícios incluem uma maior eficiência de tempo na criação e troca de documentação, redução do tempo gasto em processos de desalfandegamento e maior colaboração entre as diferentes partes interessadas.

Na sequência do acordo com o Ministério da Agricultura e da janela única para o comércio da Costa do Marfim, a equipa do Programa FCAO confirmou que o sistema será operacionalizado em Dezembro. Isto significa que o sistema estará em funcionamento e em utilização durante a época de comércio de mangas do país, em março e abril. Para apoiar o

processo, a COLEACP vai ligar o Ministério da Agricultura aos importadores europeus para testar as trocas de ePhyto.

O Programa FCAO apoia os governos de toda a região na implementação eficaz das soluções ePhyto ao mesmo tempo que aumenta a proteção das plantas e da saúde pública.

O programa FCAO faz o seu Worshop de validação no GUCE - Módulo CI eRisk

Dezembro 2021

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Em dezembro, o Programa FCAO fez um workshop de um dia no Ministério da Agricultura da Costa do Marfim para validar o Guichet Unique du Commerce Extérieur (GUCE-CI, a plataforma de janela única da Costa do Marfim) do módulo eRisk. A sessão reuniu 11 participantes - principalmente representantes do Programa FCAO, do Ministério da Agricultura e do GUCE - para testar a viabilidade do módulo utilizando produtos alimentares “de alto risco” selecionados (por exemplo,arroz e batatas). O workshop teve como objetivo desenvolver a capacidade das partes interessadas selecionadas em relação à funcionalidade e utilização do módulo.

O módulo eRisk foi concebido para simplificar os procedimentos de inspeção aduaneira e, como resultado, reduzir o tempo e os custos relacionados com o desalfandegamento de exportação e importação, especialmente para operadores privados. Adicionalmente, o módulo suportará a implementação do certificado fitossanitário eletrónico, ou solução ePhyto. O ePhyto estará totalmente operacional em dezembro. O Programa FCAO identificou a otimização da gestão do risco para as soluções SPS e ePhyto para racionalizar o comércio como parte do plano de ação desenvolvido para fortalecer o GUCE-CI. Este plano de ação foi aprovado pelo governo da Costa do Marfim após a conclusão de uma missão de diagnóstico de gestão do risco em março de 2020.

Uma vez ativado, espera-se que o módulo eRisk cubra várias áreas na identificação e abordagem de riscos:

  • A codificação dos riscos de acordo com as especificidades dos sectores de atividade;
  • A classificação dos produtos de acordo com os riscos que apresentam;
  • Desmaterialização dos procedimentos de análise do risco para plantas e produtos vegetais;
  • Inspeções sanitárias e fitossanitárias dos riscos prioritários; e
  • Antecipação das medidas de gestão de risco do SPS para bens importados pela NPPO.

Nas próximas semanas, o Ministério da Agricultura, com o apoio da Alfândega da Costa do Marfim, finalizará a lista de produtos a serem incluídos na plataforma, seguindo-se um segundo workshop para validar o módulo e a lista em fevereiro de 2022.

Reunião de Lançamento e Definição do mbito do Projeto de Conformidade Voluntária

Dezembro 2021

Abidjan Ouagadougou TFWA Program Fact Sheet English

No dia 6 de dezembro, com o apoio do Programa FCAO, a administração aduaneira da Costa do Marfim lançou um quadro estratégico para gerir a conformidade com a regulamentação para a luta contra a fraude aduaneira e para dar apoio à implementação da conformidade voluntária das empresas. Mais de 20 membros da administração aduaneira participaram no evento, incluindo o Diretor Geral.

A estrutura visa criar um ambiente propício para a eventual operacionalização completa de um esquema nacional de conformidade voluntária. A estrutura também se esforça por apoiar a administração aduaneira na implementação bem-sucedida da nova estratégia de conformidade, políticas e procedimentos operacionais standard (incluindo formação em sensibilização na sala de aula) Ao mesmo tempo, a estrutura tem a responsabilidade de orientar o trabalho dos funcionários aduaneiros, gestores e entidades empresariais, assim como a prestação de serviços de monitorização e avaliação de auditoria para apoiar uma implementação sustentável. Estes objetivos apoiam a visão global do Programa FCAO de tornar o comércio mais fácil, mais rápido e económico na Costa do Marfim e em toda a região.

O Programa FCAO Realizou Workshops de Gestão Inclusiva de Projetos para os NTFCs na Costa do Marfim

Setembro 2021

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O Programa FCAO liderou um workshop sobre Gestão Inclusiva de Projetos para os NTFCs em 23 e 24 de junho, em colaboração com o NTFC da Costa do Marfim. As sessões híbridas reuniram 29 participantes e permitiram intercâmbios produtivos com um enfoque particular em exercícios práticos em torno da adoção de uma abordagem baseada em resultados para a facilitação do comércio.

O currículo da Gestão Inclusiva de Projetos FCAO tem como foco a necessidade essencial dos NTFCs fazerem um exercício de mapeamento robusto e verdadeiramente inclusivo das partesinteressadas para promover um ambiente propício para asreformas para o comércio transfronteiriço. Também faz parteda estrutura de Capacitação da FCAO para os NTFCs e é um dos componentes do caminho de formação fundamental que a FCAO projetou para equipar todos os NTFCs na África Ocidental com o nível mínimo de capacidade para cumprirem efetivamente os seus mandatos. Os NTFCs são os pilares para a implementação bem-sucedida das reformas de facilitação do comércio, e este caminho visa melhorar os seus níveis de sustentabilidade e maturidade. O workshop de dois dias de Gestão Inclusiva de Projetos para os NTFCs é construído em torno das seguintes competências-chave: Adaptar os conceitos fundamentais da gestão de projetos (PM) para o mandato e o trabalho específico do NTFC e a abordagem inclusiva e sensível ao gén

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O NTFC da Costa do Marfim identificou esta atividade como uma tarefa prioritária através da sua Autoavaliação da Maturidade concluída em junho de 2021, e subsequente validação do seu Plano de Ação do NTFC.

No final deste workshop, os participantes podem seguir e aplicar os passos e ferramentas preparatórias para envolver um processo consultivo inclusivo para garantir o sucesso e a relevância do ciclo de projetos do TF. Com as lições aprendidas através deste piloto e do feedback valioso dos participantes, workshops similares estão agora planeados para os NTFCs que os identificaram como uma prioridade nos Planos de Ação dos NTFCs.

As recomendações da FCAO ajudam a estabelecer uma lista de pragas quarentenárias para a Costa do Marfim

Setembro 2021

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Com base nas recomendações feitas pelo Programa FCAO, em 9 de setembro, o Ministério da Agricultura da Côte d’Ivoire assinou um texto (ou “decisão”) para estabelecer uma lista de pragas quarentenárias para 14 plantas e produtos vegetais. Este é um passo importante para a implementação das reformas sanitárias e fitossanitárias (SPS) para o benefício do comércio no país. Uma vez adaptadas, as medidas SPS proporcionarão vários benefícios ao setor privado, incluindo:

  • Riscos reduzidos de rendimento comercial e qualidade do produto para os produtores agrícolas como resultado direto da medida;
  • Riscos reduzidos de questões de qualidade e quantidade de produto / serviço para os atores da indústria além dos produtores agrícolas;
  • Maior previsibilidade e maior confiabilidade do transporte de carga ao longo do corredor Côte d’Ivoire - Burkina Faso;
  • Melhoria nos procedimentos de importação e exportação;
  • Menor tempo e custos gastos com importação de produtos; e
  • Um sistema de análise de risco SPS mais forte, o que significa melhor controle de qualidade na fronteira.

Além disso, a reforma abrange medidas para proteger as espécies-chave e as espécies de plantas ameaçadas de extinção e melhorar as economias locais, a segurança alimentar e a subsistência dos agricultores.

A aplicação de medidas SPS diminui os riscos de importação e exportação, dando aos comerciantes e países acesso aos mercados internacionais, garantindo a segurança dos alimentos e outros produtos. O Programa FCAO apóia medidas SPS em países da África Ocidental por meio de workshops de capacitação e fornecimento de apoio financeiro e técnico para Comitês SPS.

Implementar um Novo Módulo eManifest - Janela única da Costa do Marfim

Setembro 2021

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A pedido do governo da Costa do Marfim, o Programa FCAO concluiu uma avaliação do portal de informação do país (Portail Web d’Information Commerciale, ou PWIC) e da janela única para o comércio (Guichet Unique du Commerce Extérieur, ou GUCE-CI). A avaliação visava avaliar as operações do PWIC e do GUCE-CI, fazer recomendações para a sua melhoria e determinar os impactos sobre os utilizadores finais, nomeadamente o sector privado.

Como resultado direto deste relatório, o GUCE finalizou o seu plano para melhorar o envolvimento com os sectores privado e público, contando com o apoio do Programa FCAO. A equipa FCAO organizou várias reuniões com a equipa GUCE para melhorar a eficiência do módulo eManifest e para identificar as dificuldades. Como resultado, foi preparado um plano de ação para reforçar a eficiência da janela única, o qual foi aprovado pelas partes interessadas. Foi apresentado ao governo outro plano de ação detalhado para melhorar a eficiência da PWIC. Os planos de ação consideraram a principal preocupação do sector privado - o módulo eManifest não está a funcionar.

Como resultado deste trabalho, uma versão atualizada e mais eficiente do módulo eManifest foi lançada em 18 de novembro de 2020. Esta foi uma resposta direta às recomendações feitas no relatório de diagnóstico financiado pelo FCAO. O novo módulo destina-se a ser mais eficiente, reduzindo assim o tempo para o sector privado. Com base nos dados fornecidos pela janela única da Costa do Marfim para comércio, o tempo para carregar um manifesto foi reduzido com sucesso de 96 horas para 30 minutos. Isto marca uma grande conquista para a Costa do Marfim, para o Programa FCAO, e para os interessados em negociar na região.

Costa do Marfim e Burkina Faso Realizam uma Reunião Final antes do Lançamento da Linha Férrea SIGMAT

Junho 2021

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A 15 de Junho, os principais implementadores do corredor Abidjan-Ouagadougou fizeram uma reunião final preparatória antes do lançamento oficial da Linha Férrea SIGMAT, que deverá ocorrer a 22 de Junho de 2021. Os participantes analisaram áreas de preocupação e acertaram os detalhes finais antes do lançamento. Isto incluía a análise do guia do utilizador e textos legais (protocolos de acordo e quadro de acordo) que permitem a troca de dados electrónicos entre as duas administrações aduaneiras.

SIGMAT é um projecto de interconexão das alfândegas que visa utilizar tecnologia de informação para facilitar o comércio, transportes e a livre circulação de bens dentro da região. O SIGMAT oferece benefícios aos governos, instituições financeiras e sector privado à medida que lança as bases para a partilha de dados em tempo real, que irá, em última análise, reduzir os tempos de espera e aumentar as receitas mediante custos reduzidos de trânsito e de transportes. O Programa FCAO está a apoiar o lançamento do SIGMAT e continuará a aumentar a colaboração entre os intervenientes no ecossistema de facilitação do comércio da Costa do Marfim e do Burkina Faso. Depois deste lançamento, o programa pretende lançar o SIGMAT para uma melhor interconexão alfandegária entre os corredores da África Ocidental.

O Programa TFWA apoia reformas aduaneiras mais rápidas e eficientes na Costa do Marfim

Novembro 2020

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Depois de uma missão de diagnóstico de gestão de risco bem-sucedida em março, o Programa TFWA comprometeu-se ainda mais a apoiar as reformas aduaneiras a vários níveis da Costa do Marfim. Na verdade, o programa ajudará o país a implementar uma análise de risco antecipada nos manifestos marítimos e aéreos, ao mesmo tempo que melhora o processo de avaliação aduaneira.

Sobre a análise de risco prevista nos manifestos marítimos e aéreos:

Na Costa do Marfim, a análise de risco atualmente só se aplica no momento do despacho aduaneiro das mercadorias, com base nos elementos da contabilidade aduaneira. As boas práticas internacionais mostram o valor da aplicação de análises de risco baseadas nos elementos dos manifestos e conhecimentos de embarque marítimo ou aéreo - melhorando a deteção de fraudes, tráfico e crimes. Atualmente, a Alfândega da Costa do Marfim está disposta a estender a sua abordagem aos controlos com base na análise de risco dos manifestos. O Programa TFWA irá apoiar a informação e formação sobre esta prática, incentivando ao mesmo tempo o estabelecimento da metodologia, processos e procedimentos necessários para a sua implementação a nível operacional.

Sobre o processo de avaliação aduaneira:

Após o diagnóstico da Organização Mundial das Alfândegas em 2018, o Programa TFWA atualizará a avaliação do processo e procedimentos para a determinação do valor. O apoio da TFWA permitirá fazer a reafectação de recursos humanos para lidar mais profundamente com os casos mais complexos. O programa também reforçará as capacidades da DARRV na área da valorização aduaneira, em especial através da melhoria das capacidades de formação material e logística. A implementação também permitirá fazer a transição de uma cultura de controlos pesados da administração aduaneira para uma cultura de serviço, que é agora uma caraterística das alfândegas modernas, ágeis e eficientes. Esta é uma etapa essencial na gestão de mudanças para um entidade alfandegária que visa estrategicamente promover a facilitação do comércio como um fator-chave no desenvolvimento económico num mundo globalizado.

A Costa do Marfim compromete-se a integrar as questões de género através da criação de um Grupo de Trabalho sobre o Comércio e o Género

Setembro 2020

Woman leaning on a bus

O Programa TFWA trabalhou com o Secretariado do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) da Costa do Marfim para criar um Grupo de Trabalho para o Comércio e o Género, que reuniu pela primeira vez em setembro. O grupo de trabalho é composto por 12 membros, incluindo os representantes do Ministério do Comércio, Alfândega, Câmara de Comércio, Borderless Alliance, dois órgãos consultivos do setor e três associações do setor. Vinte e cinco porcento desses representantes são mulheres. As formalidades dessa abordagem foram mínimas, pois a criação do grupo de trabalho exigia apenas a aprovação verbal do Presidente do NTFC, que foi obtida retroativamente na reunião geral do NTFC que se seguiu. Embora o ministério para o género tenha sido convidado a juntar-se ao grupo de trabalho, ainda não foi nomeado um seu representante. 

A reunião inaugural do grupo de trabalho concentrou-se na sensibilização dos membros para o nexo entre o comércio e o género, os resultados dos estudos sobre o género e o comércio transfronteiriço de pequena escala do Programa TFWA e o planeamento para a apresentação formal desses estudos ao NTFC mais amplo. A reunião seguinte irá concentrar-se na definição de objetivos para 2021 e na recolha de dados comerciais relevantes para construir o caso para a inclusão do género. Em 2021, o grupo de trabalho explorará a possibilidade de integrar a ”célula para o género" recém-reiniciada nos Ministérios do Comércio e Transportes, identificando os defensores do género e apoiando a agenda de capacitação para o género do NTFC do Programa TFWA, incluindo através de workshops (na medida permitida pela pandemia).

A Colaboração entre as Alfândegas e o SITARAIL Apoia a Informatização das Alfândegas dos Caminhos-de-Ferro

Setembro 2020

the 3 women of the meeting

A 15 de setembro, teve lugar uma reunião técnica com as Alfândegas da Costa do Marfim e do Burkina Faso, a SITARAIL, a CEDEAO, a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e o Banco Mundial. A reunião teve como objetivo apresentar à UNCTAD, ao Burkina Faso e à Costa do Marfim a colaboração entre as Alfândegas e a SITARAIL no processo para a informatização das alfândegas dos caminhos-de-ferro. Além disso, a reunião concentrou-se no intercâmbio de dados de TI. A SITARAIL fez os desenvolvimentos informáticos necessários para integrar a gestão do intercâmbio de dados com o Sistema Automatizado de Dados Aduaneiros (ASYCUDA) no seu sistema. A SITARAIL também pôde apresentar as diferentes janelas do ASYCUDA para o processamento de dados específicos dos caminhos-de-ferro.  

A UNCTAD solicitou às alfândegas dos dois países que disponibilizasse um ambiente de teste para integrar a solução de intercâmbio de dados de TI e verificar o correto funcionamento deste novo desenvolvimento e dos intercâmbios de dados com a SITARAIL. A integração deste novo módulo poderá então ser completada em cada país, testando e validando o sistema antes do seu lançamento em fase piloto (agendada até ao final do ano).  

SIGMAT pic

Foi também feita outra reunião a 24 de setembro com a Alfândega do Burkina Faso e da Costa do Marfim, a OMA e o Banco Mundial para finalizar e validar dois textos jurídicos: A "Circular Conjunta" e o "Quadro de Instrução para a Extensão do Sistema Interconectado para a Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT) para o Sistema Ferroviário de Trânsito Internacional entre as Administrações Aduaneiras da República da Coata do Marfim e do Burkina Faso," que permitirão legalmente que os dois países troquem dados aduaneiros. Estes textos serão assinados pelos Diretores Gerais das Alfândegas na cerimónia de lançamento do projeto-piloto, que deverá ser organizada até ao final do ano. 

O Workshop do Programa FCAO tem como alvo as principais partes interessadas da Costa do Marfim

Março 2020

IMG 1510Nos dias 12 e 13 de Março, o Programa FCAO realizou um workshop em Yamoussoukro, com os membros do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC), o governo da Costa do Marfim, associações profissionais e o sector privado. O workshop de dois dias tinha como objectivo: i) desenvolver as pastas do projecto para as medidas de categoria C seleccionada; e ii) identificar e formular projectos que possam beneficiar da assistência técnica e apoio ao desenvolvimento de capacidades relacionadas com a implementação do Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) da Organização Mundial do Comércio.

O workshop incluiu apresentações por especialistas do Banco Mundial e do Secretariado do NTFC, que discutiram o Programa FCAO, a situação da implementação do TFA nacional, as medidas de Categoria C da Costa do Marfim e o Portal online de Informação Comercial (PWIC), um balcão único para informações relacionadas com o comércio. Durante as sessões, o Secretariado do NTFC informou que tinham sido alcançados vários resultados desde a criação do NTFC em 2015. Dito isto, a Costa do Marfim ainda necessita de uma assistência reforçada para implementar as medidas de categoria C.

facilitação do comércio entre a Costa do Marfim e outros países, ao mesmo tempo que maximiza os benefícios que resultam do TFA. No final da reunião de dois dias, o workshop permitiu aos membros do NTFC encontrar as metodologias adequadas para elaborar as pastas dos projectos de assistência técnica. O workshop também ajudou a identificar o tipo de assistência técnica necessária em relação às medidas de categoria C. Além disso, a equipa do Programa FCAO ajudou a elaborar as pastas do projecto relativas aos Artigos 1º, 6º e 8º.

Além destes resultados, várias outras recomendações emergiram do workshop. A equipa do programa delineou diversos passos seguintes, incluindo a elaboração de um plano estratégico a ser submetido ao Programa FCAO. Ao prestar um apoio contínuo às partes interessadas na Costa do Marfim, o Programa FCAO irá ajudar a fortalecer a sensibilização, avaliar o NTFC e estabelecer o secretariado técnico para facilitar a coordenação.

As missões da Costa do Marfim centram-se na gestão dos riscos aduaneiros e sistemas sanitários e fitossanitários

Fevereiro 2020

EQ0A8645EQ0A8688De 17 a 27 de Fevereiro, a equipa do Programa FCAO fez duas missões na Costa do Marfim. A primeira missão visava avaliar o sistema de gestão dos riscos aduaneiro da Costa do Marfim. A segunda missão - que se desenvolveu simultaneamente - procurou avaliar o sistema sanitário e fitossanitário nas fronteiras da Costa do Marfim, incluindo nas fronteiras aeroportuárias e terrestres.

Com um foco na gestão dos riscos aduaneiros, a equipa reuniu-se com vários directores aduaneiros, visitando a alfândega do aeroporto, a alfândega do porto e o posto fronteiriço de Noe (entre Noe, Costa do Marfim e Elubo, Gana). Essas reuniões foram feitas para avaliar as práticas actuais de gestão dos riscos aduaneiros, incluindo a utilização do sistema de classificação do operador económico autorizado (OEA). Ao identificar, analisar, avaliar e controlar os riscos, as alfândegas podem melhorar significativamente o seu desempenho.

Como resultado da missão, a equipa percebeu que o actual sistema de gestão dos riscos está operacional, mas tem que ser fortalecido. Além disso, tornou-se evidente que as alfândegas não compreenderam completamente o conceito de OEA, indicando a necessidade de mais formação.

O comité de reformas aduaneiras concordou com as conclusões da equipa do Programa FCAO e, como próximo passo, a equipa irá desenvolver um plano de acção para ajudar a fortalecer e melhorar o sistema de gestão de riscos aduaneiros.

Para avançar as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), o Programa FCAO também se reuniu com os principais ministérios, laboratórios e entidades de controlo sanitário e fitossanitário da Costa do Marfim. Na sequência desta missão, as partes interessadas concordaram em receber apoio do Programa FCAO, principalmente em torno da categorização dos riscos e normas sanitárias e fitossanitárias. Para tal, será posto em prática um plano de acção com especialistas e partes interessadas envolvidas, incluindo os serviços aduaneiros.

Após ambas as missões, a equipa do Programa FCAO está a planear organizar um workshop, apresentando aos principais interessados os resultados da investigação, incentivando um maior diálogo. Com base no feedback das partes interessadas, a equipa apoiará a preparação de planos de acção eficientes. É importante realçar que ambos os planos de acção serão sincronizados - melhorando a facilitação do comércio dentro do país. O Programa FCAO também destacou a importância de incluir o Burkina Faso no plano de acção, para que tenha impacto ao longo de todo o corredor.

A Reunião das Alfândega da Interligação Ferroviária Adianta os Objectivos do Programa FCAO

Janeiro 2020

the 3 women of the meetingDe 13 a 17 de Janeiro, o Programa FCAO acolheu uma reunião das alfândegas da interligação ferroviária em Abidjan. Após uma reunião prévia das alfândegas da interligação ferroviária em Outubro de 2019, o workshop centrou-se na monitorização, avaliação e extensão da solução da SIGMAT para o transporte ferroviário entre a Costa do Marfim e o Burkina Faso.

No total, 35 participantes estiveram presentes na reunião, incluindo os representantes das alfândegas do Burkina Faso e da Costa do Marfim, do sistema ferroviário SITARAIL, da Organização Mundial das Alfândegas, da CNUCED , do Banco Africano de Desenvolvimento, do Banco Mundial e da Comunidade Portuária de Abidjan. A reunião teve como objectivo definir os procedimentos de planeamento da implementação da ligação ferroviária da SIGMAT, criando ao mesmo tempo avaliações da interligação ferroviária - para resolver os problemas que afectam as duas administrações com o actual processo de interligação. O grupo também deu prioridade à obtenção de acordo relativamente às especificações técnicas ferroviárias. Além disso, os participantes esforçaram-se por finalizar a circular conjunta, que define as instruções-quadro para a aplicação da SIGMAT ao trânsito ferroviário internacional entre o Burkina Faso e a Costa do Marfim.

Durante a reunião, o grupo finalizou a circular conjunta, que introduz o conceito de linhas ferroviárias na interligação. É importante realçar que a reunião permitiu que as especificações técnicas dos processos ferroviários fossem discutidas e acordadas. Devido ao facto de terem chegado a um acordo relativamente a uma solução para a SIGMAT para o planeamento da implementação ferroviária, deverá ser agendado, como próximo passo, um lançamento piloto.

A reunião de implementação da SIGMAT avança com um intercâmbio de dados no Burkina Faso e na Costa do Marfim

Janeiro 2020

photo meetingDe 6 a 10 de Janeiro, o Programa FCAO organizou uma reunião técnica das alfândegas da interligação com as partes interessadas, focada no corredor Abidjan-Ouagadougou, uma das seis rotas comerciais prioritárias do programa. Após a reunião das alfândegas da interligação ferroviária em Ouagadougou em Outubro passado, a empresa ferroviária do Grupo Bollore, a SITARAIL, financiou e organizou esta reunião técnica. Realizado no escritório de formação da SITARAIL em Abidjan, este encontro teve como objectivo definir uma arquitectura para o intercâmbio de dados entre o sistema ferroviário da SITARAIL e o sistema da SIGMAT utilizado pelas administrações aduaneiras do Burkina Faso e da Costa do Marfim.

Vinte partes interessadas participaram na reunião, incluindo o departamento de TI da SITARAIL, transitários, uma equipa de dois oficiais de TI da alfândega do Burkina Faso e a equipa de TI da Costa do Marfim. Na sequência desta reunião, as partes interessadas melhoraram a sua compreensão dos procedimentos ferroviários. Além disso, os participantes ficaram a conhecer as especificações técnicas que lhes permitirão desenvolver interfaces com a SITARAIL, a SIGMAT e as duas autoridades aduaneiras.

As administrações aduaneiras regionais desempenham um papel importante na facilitação do comércio, criando as estruturas fundacionais necessárias para o avanço do Programa FCAO. Este encontro lançou as bases para que o programa continuasse a avançar a sua missão e objectivos na região.

O Programa FCAO apoia a eficiência da PWIC e do GUCE na Costa do Marfim

Janeiro 2020

Untitled 1De 13 a 23 de Janeiro, o Programa FCAO recebeu uma missão para avaliar o estado do Portal na Web para Informação Comercial (PWIC) e a Guichet Único para o Comércio Exterior (GUCE) na Costa do Marfim. Solicitado pelo Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC), através do Ministério do Comércio e Indústrias, a missão visava descobrir como o Programa FCAO poderia ajudar ambas as ferramentas a tornarem-se mais eficientes.

O PWIC foi inicialmente criado pelo Ministério do Comércio, com o apoio da Corporação Financeira Internacional. Ao fortalecer este website, o Programa FCAO espera facilitar a disseminação de materiais de fácil utilização, fornecendo uma fonte abrangente de informação sobre importação, exportação e trânsito. É importante realçar que o site na internet também irá fornecer informações sobre todos os regulamentos, procedimentos e requisitos para o comércio na Costa do Marfim - outra parte fundamental para facilitar o comércio no país. O PWIC tem a capacidade de servir como uma ferramenta chave para poupar tempo e dinheiro ao sector privado, sublinhando a sua importância para o comércio da Costa do Marfim e para o Programa FCAO.

Lançado em Julho de 2013, o GUCE foi concebido para fornecer a qualquer pessoa que deseje fazer comércio com a Costa do Marfim ou a partir deste país procedimentos claros e um apoio adequado para realizar as suas actividades online. Especificamente, o GUCE visa facilitar a importação e exportação de mercadorias com um único ponto de entrada simples, rápido e eficiente para a troca de informações electrónicas entre as agências reguladoras e os participantes na actividade comercial. O Programa FCAO espera que, com apoio, o GUCE consolide gradualmente todas as informações relacionadas ao comércio exterior num único portal transaccional.

Para os operadores económicos, assim como para os comerciantes, estas inovações proporcionam tempos de desalfandegamento mais rápidos, um processo mais transparente e previsível e menos burocracia. Para a economia nacional como um todo, o PWIC e o GUCE encorajam uma maior transparência, melhor governação e redução da corrupção, devido a menos oportunidades de interacção física. Com isto em mente, o Programa FCAO partilhou um relatório preliminar com o NTFC e outras partes interessadas e, como próximo passo, o programa irá organizar um workshop para encorajar o diálogo entre as partes interessadas com vista a implementar um plano de acção - incentivando as novas melhorias em ambas as plataformas.Untitled