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NOTÍCIAS e EVENTOS

O Programa TFWA apoia reformas aduaneiras mais rápidas e eficientes na Costa do Marfim

Novembro 2020

the 3 women of the meeting

Depois de uma missão de diagnóstico de gestão de risco bem-sucedida em março, o Programa TFWA comprometeu-se ainda mais a apoiar as reformas aduaneiras a vários níveis da Costa do Marfim. Na verdade, o programa ajudará o país a implementar uma análise de risco antecipada nos manifestos marítimos e aéreos, ao mesmo tempo que melhora o processo de avaliação aduaneira.

Sobre a análise de risco prevista nos manifestos marítimos e aéreos:

Na Costa do Marfim, a análise de risco atualmente só se aplica no momento do despacho aduaneiro das mercadorias, com base nos elementos da contabilidade aduaneira. As boas práticas internacionais mostram o valor da aplicação de análises de risco baseadas nos elementos dos manifestos e conhecimentos de embarque marítimo ou aéreo - melhorando a deteção de fraudes, tráfico e crimes. Atualmente, a Alfândega da Costa do Marfim está disposta a estender a sua abordagem aos controlos com base na análise de risco dos manifestos. O Programa TFWA irá apoiar a informação e formação sobre esta prática, incentivando ao mesmo tempo o estabelecimento da metodologia, processos e procedimentos necessários para a sua implementação a nível operacional.

Sobre o processo de avaliação aduaneira:

Após o diagnóstico da Organização Mundial das Alfândegas em 2018, o Programa TFWA atualizará a avaliação do processo e procedimentos para a determinação do valor. O apoio da TFWA permitirá fazer a reafectação de recursos humanos para lidar mais profundamente com os casos mais complexos. O programa também reforçará as capacidades da DARRV na área da valorização aduaneira, em especial através da melhoria das capacidades de formação material e logística. A implementação também permitirá fazer a transição de uma cultura de controlos pesados da administração aduaneira para uma cultura de serviço, que é agora uma caraterística das alfândegas modernas, ágeis e eficientes. Esta é uma etapa essencial na gestão de mudanças para um entidade alfandegária que visa estrategicamente promover a facilitação do comércio como um fator-chave no desenvolvimento económico num mundo globalizado.

A Costa do Marfim compromete-se a integrar as questões de género através da criação de um Grupo de Trabalho sobre o Comércio e o Género

Setembro 2020

Woman leaning on a bus

O Programa TFWA trabalhou com o Secretariado do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) da Costa do Marfim para criar um Grupo de Trabalho para o Comércio e o Género, que reuniu pela primeira vez em setembro. O grupo de trabalho é composto por 12 membros, incluindo os representantes do Ministério do Comércio, Alfândega, Câmara de Comércio, Borderless Alliance, dois órgãos consultivos do setor e três associações do setor. Vinte e cinco porcento desses representantes são mulheres. As formalidades dessa abordagem foram mínimas, pois a criação do grupo de trabalho exigia apenas a aprovação verbal do Presidente do NTFC, que foi obtida retroativamente na reunião geral do NTFC que se seguiu. Embora o ministério para o género tenha sido convidado a juntar-se ao grupo de trabalho, ainda não foi nomeado um seu representante. 

A reunião inaugural do grupo de trabalho concentrou-se na sensibilização dos membros para o nexo entre o comércio e o género, os resultados dos estudos sobre o género e o comércio transfronteiriço de pequena escala do Programa TFWA e o planeamento para a apresentação formal desses estudos ao NTFC mais amplo. A reunião seguinte irá concentrar-se na definição de objetivos para 2021 e na recolha de dados comerciais relevantes para construir o caso para a inclusão do género. Em 2021, o grupo de trabalho explorará a possibilidade de integrar a ”célula para o género" recém-reiniciada nos Ministérios do Comércio e Transportes, identificando os defensores do género e apoiando a agenda de capacitação para o género do NTFC do Programa TFWA, incluindo através de workshops (na medida permitida pela pandemia).

A Colaboração entre as Alfândegas e o SITARAIL Apoia a Informatização das Alfândegas dos Caminhos-de-Ferro

Setembro 2020

the 3 women of the meeting

A 15 de setembro, teve lugar uma reunião técnica com as Alfândegas da Costa do Marfim e do Burkina Faso, a SITARAIL, a CEDEAO, a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e o Banco Mundial. A reunião teve como objetivo apresentar à UNCTAD, ao Burkina Faso e à Costa do Marfim a colaboração entre as Alfândegas e a SITARAIL no processo para a informatização das alfândegas dos caminhos-de-ferro. Além disso, a reunião concentrou-se no intercâmbio de dados de TI. A SITARAIL fez os desenvolvimentos informáticos necessários para integrar a gestão do intercâmbio de dados com o Sistema Automatizado de Dados Aduaneiros (ASYCUDA) no seu sistema. A SITARAIL também pôde apresentar as diferentes janelas do ASYCUDA para o processamento de dados específicos dos caminhos-de-ferro.  

A UNCTAD solicitou às alfândegas dos dois países que disponibilizasse um ambiente de teste para integrar a solução de intercâmbio de dados de TI e verificar o correto funcionamento deste novo desenvolvimento e dos intercâmbios de dados com a SITARAIL. A integração deste novo módulo poderá então ser completada em cada país, testando e validando o sistema antes do seu lançamento em fase piloto (agendada até ao final do ano).  

SIGMAT pic

Foi também feita outra reunião a 24 de setembro com a Alfândega do Burkina Faso e da Costa do Marfim, a OMA e o Banco Mundial para finalizar e validar dois textos jurídicos: A "Circular Conjunta" e o "Quadro de Instrução para a Extensão do Sistema Interconectado para a Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT) para o Sistema Ferroviário de Trânsito Internacional entre as Administrações Aduaneiras da República da Coata do Marfim e do Burkina Faso," que permitirão legalmente que os dois países troquem dados aduaneiros. Estes textos serão assinados pelos Diretores Gerais das Alfândegas na cerimónia de lançamento do projeto-piloto, que deverá ser organizada até ao final do ano. 

O Workshop do Programa FCAO tem como alvo as principais partes interessadas da Costa do Marfim

Março 2020

IMG 1510Nos dias 12 e 13 de Março, o Programa FCAO realizou um workshop em Yamoussoukro, com os membros do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC), o governo da Costa do Marfim, associações profissionais e o sector privado. O workshop de dois dias tinha como objectivo: i) desenvolver as pastas do projecto para as medidas de categoria C seleccionada; e ii) identificar e formular projectos que possam beneficiar da assistência técnica e apoio ao desenvolvimento de capacidades relacionadas com a implementação do Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) da Organização Mundial do Comércio.

O workshop incluiu apresentações por especialistas do Banco Mundial e do Secretariado do NTFC, que discutiram o Programa FCAO, a situação da implementação do TFA nacional, as medidas de Categoria C da Costa do Marfim e o Portal online de Informação Comercial (PWIC), um balcão único para informações relacionadas com o comércio. Durante as sessões, o Secretariado do NTFC informou que tinham sido alcançados vários resultados desde a criação do NTFC em 2015. Dito isto, a Costa do Marfim ainda necessita de uma assistência reforçada para implementar as medidas de categoria C.

facilitação do comércio entre a Costa do Marfim e outros países, ao mesmo tempo que maximiza os benefícios que resultam do TFA. No final da reunião de dois dias, o workshop permitiu aos membros do NTFC encontrar as metodologias adequadas para elaborar as pastas dos projectos de assistência técnica. O workshop também ajudou a identificar o tipo de assistência técnica necessária em relação às medidas de categoria C. Além disso, a equipa do Programa FCAO ajudou a elaborar as pastas do projecto relativas aos Artigos 1º, 6º e 8º.

Além destes resultados, várias outras recomendações emergiram do workshop. A equipa do programa delineou diversos passos seguintes, incluindo a elaboração de um plano estratégico a ser submetido ao Programa FCAO. Ao prestar um apoio contínuo às partes interessadas na Costa do Marfim, o Programa FCAO irá ajudar a fortalecer a sensibilização, avaliar o NTFC e estabelecer o secretariado técnico para facilitar a coordenação.

As missões da Costa do Marfim centram-se na gestão dos riscos aduaneiros e sistemas sanitários e fitossanitários

Fevereiro 2020

EQ0A8645EQ0A8688De 17 a 27 de Fevereiro, a equipa do Programa FCAO fez duas missões na Costa do Marfim. A primeira missão visava avaliar o sistema de gestão dos riscos aduaneiro da Costa do Marfim. A segunda missão - que se desenvolveu simultaneamente - procurou avaliar o sistema sanitário e fitossanitário nas fronteiras da Costa do Marfim, incluindo nas fronteiras aeroportuárias e terrestres.

Com um foco na gestão dos riscos aduaneiros, a equipa reuniu-se com vários directores aduaneiros, visitando a alfândega do aeroporto, a alfândega do porto e o posto fronteiriço de Noe (entre Noe, Costa do Marfim e Elubo, Gana). Essas reuniões foram feitas para avaliar as práticas actuais de gestão dos riscos aduaneiros, incluindo a utilização do sistema de classificação do operador económico autorizado (OEA). Ao identificar, analisar, avaliar e controlar os riscos, as alfândegas podem melhorar significativamente o seu desempenho.

Como resultado da missão, a equipa percebeu que o actual sistema de gestão dos riscos está operacional, mas tem que ser fortalecido. Além disso, tornou-se evidente que as alfândegas não compreenderam completamente o conceito de OEA, indicando a necessidade de mais formação.

O comité de reformas aduaneiras concordou com as conclusões da equipa do Programa FCAO e, como próximo passo, a equipa irá desenvolver um plano de acção para ajudar a fortalecer e melhorar o sistema de gestão de riscos aduaneiros.

Para avançar as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), o Programa FCAO também se reuniu com os principais ministérios, laboratórios e entidades de controlo sanitário e fitossanitário da Costa do Marfim. Na sequência desta missão, as partes interessadas concordaram em receber apoio do Programa FCAO, principalmente em torno da categorização dos riscos e normas sanitárias e fitossanitárias. Para tal, será posto em prática um plano de acção com especialistas e partes interessadas envolvidas, incluindo os serviços aduaneiros.

Após ambas as missões, a equipa do Programa FCAO está a planear organizar um workshop, apresentando aos principais interessados os resultados da investigação, incentivando um maior diálogo. Com base no feedback das partes interessadas, a equipa apoiará a preparação de planos de acção eficientes. É importante realçar que ambos os planos de acção serão sincronizados - melhorando a facilitação do comércio dentro do país. O Programa FCAO também destacou a importância de incluir o Burkina Faso no plano de acção, para que tenha impacto ao longo de todo o corredor.

A Reunião das Alfândega da Interligação Ferroviária Adianta os Objectivos do Programa FCAO

Janeiro 2020

the 3 women of the meetingDe 13 a 17 de Janeiro, o Programa FCAO acolheu uma reunião das alfândegas da interligação ferroviária em Abidjan. Após uma reunião prévia das alfândegas da interligação ferroviária em Outubro de 2019, o workshop centrou-se na monitorização, avaliação e extensão da solução da SIGMAT para o transporte ferroviário entre a Costa do Marfim e o Burkina Faso.

No total, 35 participantes estiveram presentes na reunião, incluindo os representantes das alfândegas do Burkina Faso e da Costa do Marfim, do sistema ferroviário SITARAIL, da Organização Mundial das Alfândegas, da CNUCED , do Banco Africano de Desenvolvimento, do Banco Mundial e da Comunidade Portuária de Abidjan. A reunião teve como objectivo definir os procedimentos de planeamento da implementação da ligação ferroviária da SIGMAT, criando ao mesmo tempo avaliações da interligação ferroviária - para resolver os problemas que afectam as duas administrações com o actual processo de interligação. O grupo também deu prioridade à obtenção de acordo relativamente às especificações técnicas ferroviárias. Além disso, os participantes esforçaram-se por finalizar a circular conjunta, que define as instruções-quadro para a aplicação da SIGMAT ao trânsito ferroviário internacional entre o Burkina Faso e a Costa do Marfim.

Durante a reunião, o grupo finalizou a circular conjunta, que introduz o conceito de linhas ferroviárias na interligação. É importante realçar que a reunião permitiu que as especificações técnicas dos processos ferroviários fossem discutidas e acordadas. Devido ao facto de terem chegado a um acordo relativamente a uma solução para a SIGMAT para o planeamento da implementação ferroviária, deverá ser agendado, como próximo passo, um lançamento piloto.

A reunião de implementação da SIGMAT avança com um intercâmbio de dados no Burkina Faso e na Costa do Marfim

Janeiro 2020

photo meetingDe 6 a 10 de Janeiro, o Programa FCAO organizou uma reunião técnica das alfândegas da interligação com as partes interessadas, focada no corredor Abidjan-Ouagadougou, uma das seis rotas comerciais prioritárias do programa. Após a reunião das alfândegas da interligação ferroviária em Ouagadougou em Outubro passado, a empresa ferroviária do Grupo Bollore, a SITARAIL, financiou e organizou esta reunião técnica. Realizado no escritório de formação da SITARAIL em Abidjan, este encontro teve como objectivo definir uma arquitectura para o intercâmbio de dados entre o sistema ferroviário da SITARAIL e o sistema da SIGMAT utilizado pelas administrações aduaneiras do Burkina Faso e da Costa do Marfim.

Vinte partes interessadas participaram na reunião, incluindo o departamento de TI da SITARAIL, transitários, uma equipa de dois oficiais de TI da alfândega do Burkina Faso e a equipa de TI da Costa do Marfim. Na sequência desta reunião, as partes interessadas melhoraram a sua compreensão dos procedimentos ferroviários. Além disso, os participantes ficaram a conhecer as especificações técnicas que lhes permitirão desenvolver interfaces com a SITARAIL, a SIGMAT e as duas autoridades aduaneiras.

As administrações aduaneiras regionais desempenham um papel importante na facilitação do comércio, criando as estruturas fundacionais necessárias para o avanço do Programa FCAO. Este encontro lançou as bases para que o programa continuasse a avançar a sua missão e objectivos na região.

O Programa FCAO apoia a eficiência da PWIC e do GUCE na Costa do Marfim

Janeiro 2020

Untitled 1De 13 a 23 de Janeiro, o Programa FCAO recebeu uma missão para avaliar o estado do Portal na Web para Informação Comercial (PWIC) e a Guichet Único para o Comércio Exterior (GUCE) na Costa do Marfim. Solicitado pelo Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC), através do Ministério do Comércio e Indústrias, a missão visava descobrir como o Programa FCAO poderia ajudar ambas as ferramentas a tornarem-se mais eficientes.

O PWIC foi inicialmente criado pelo Ministério do Comércio, com o apoio da Corporação Financeira Internacional. Ao fortalecer este website, o Programa FCAO espera facilitar a disseminação de materiais de fácil utilização, fornecendo uma fonte abrangente de informação sobre importação, exportação e trânsito. É importante realçar que o site na internet também irá fornecer informações sobre todos os regulamentos, procedimentos e requisitos para o comércio na Costa do Marfim - outra parte fundamental para facilitar o comércio no país. O PWIC tem a capacidade de servir como uma ferramenta chave para poupar tempo e dinheiro ao sector privado, sublinhando a sua importância para o comércio da Costa do Marfim e para o Programa FCAO.

Lançado em Julho de 2013, o GUCE foi concebido para fornecer a qualquer pessoa que deseje fazer comércio com a Costa do Marfim ou a partir deste país procedimentos claros e um apoio adequado para realizar as suas actividades online. Especificamente, o GUCE visa facilitar a importação e exportação de mercadorias com um único ponto de entrada simples, rápido e eficiente para a troca de informações electrónicas entre as agências reguladoras e os participantes na actividade comercial. O Programa FCAO espera que, com apoio, o GUCE consolide gradualmente todas as informações relacionadas ao comércio exterior num único portal transaccional.

Para os operadores económicos, assim como para os comerciantes, estas inovações proporcionam tempos de desalfandegamento mais rápidos, um processo mais transparente e previsível e menos burocracia. Para a economia nacional como um todo, o PWIC e o GUCE encorajam uma maior transparência, melhor governação e redução da corrupção, devido a menos oportunidades de interacção física. Com isto em mente, o Programa FCAO partilhou um relatório preliminar com o NTFC e outras partes interessadas e, como próximo passo, o programa irá organizar um workshop para encorajar o diálogo entre as partes interessadas com vista a implementar um plano de acção - incentivando as novas melhorias em ambas as plataformas.Untitled