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NOTÍCIAS e EVENTOS

Os membros do Comité de Aprovação Nacional em Cabo Verde, Guiné, Burkina Faso, Benin, Níger e Togo reforçam as suas capacidades nos procedimentos de aprovação do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO

Outubro 2020

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O Programa TFWA apoiou a Comissão da Direção da União Aduaneira e da Fiscalidade (DCUT) da CEDEAO na organização de uma formação virtual sobre os procedimentos de aprovação do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ETLS). Os workshops foram dirigidos aos membros do Comité Nacional de Aprovação (NAC) em Cabo Verde (5 a 9 de outubro), Guiné (12 a 14 de outubro), Burkina Faso (15, 16 e 19 de outubro), Benin, Níger e Togo (9 a 13 de novembro 2020). No total, 102 pessoas concluíram os workshops, incluindo os participantes do Ministério do Comércio, Ministério da Indústria, Ministério da Integração Regional, Ministério das Finanças - Direção das Alfândega e Câmara de Comércio e Órgão Nacional de Promoção de Exportações. 

Um dos objetivos desses nove workshops de formação era fortalecer o funcionamento dos NACs, formando os seus membros no mecanismo do ETLS. Ao mesmo tempo, os workshops tiveram como objetivo fornecer aos Estados Membros da CEDEAO um bom número de pessoas capacitadas em ETLS para facilitar atividades, aumentar a consciencialização e formar a comunidade empresarial nacional em ETLS, com ênfase particular em destacar as vantagens do esquema e os critérios de aprovação das empresas e produtos.

Os workshops permitiram aos membros do NAC dominar o mecanismo do ETLS, garantindo que um bom número de pessoas capacitadas em ETLS estejam disponíveis em cada Estado Membro da CEDEAO que recebeu a formação. Através desses workshops, o processo de aprovação será facilitado a nível nacional e o cronograma para aprovação será drasticamente reduzido. Os estagiários conduzirão atividades nacionais de consciencialização, informação e desenvolvimento de capacidades o sobre o mecanismo do ETLS, afim de fortalecer a integração regional na região da CEDEAO. Como resultado, o Programa TFWA espera ver um aumento significativo no número de inscrições de pedidos de aprovação para o plano desses países. Após os workshops, as atividades nacionais conduzidas pelos estagiários também irão fortalecer a integração regional do ETLS na região da CEDEAO.

O Programa FCAO faz avançar o diálogo sobre o comércio e o género no Benim

Março 2020

IMG 5804No dia 6 de Março, o Programa FCAO facilitou a primeira reunião bilateral entre o Ministério do Comércio e Indústria e o Ministério dos Assuntos Sociais e Microfinanças no Benim. O Ministério dos Assuntos Sociais e Microfinanças é responsável pela promoção e integração do género e, ao reunir estes ministérios e criar uma plataforma de diálogo, o Programa FCAO ajudou a avançar os seus objectivos em torno do comércio e do género no Benim.

Como resultado da reunião, na qual participaram mais de 15 funcionários-chave, os ministérios decidiram formar um grupo de trabalho sobre o comércio e o género, concordando juntar-se para esboçar os termos e um plano de trabalho para o grupo. Os participantes também concordaram em integrar o género no trabalho de facilitação do comércio nacional e analisar como o decreto em revisão pode tornar o Ministério dos Assuntos Sociais e Microfinanças um membro permanente do Comité Nacional de Facilitação do Comércio no Benim.

IMG 5802A reunião bilateral foi precedida por duas reuniões individuais separadas com o Ministro da Indústria e Comércio e o Ministro dos Assuntos Sociais e Microfinanças, respectivamente. Os dois ministros concordaram em defender em conjunto o lançamento de dois relatórios: uma avaliação regional sobre a igualdade de género e um inquérito sobre o comércio transfronteiriço em pequena escala e o género. Estes relatórios destacam a necessidade de integração do género nas actividades relacionadas com o comércio, encorajando ambos os ministérios a torná-lo uma prioridade para o futuro.