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NOTÍCIAS

Inquérito SSCBT e Relatório de Avaliação do Género Workshops de Socialização em Curso em toda a Região

 

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Em Abril e Maio de 2021, o Programa FCAO organizou uma série de workshops para partilhar os resultados do inquérito do comércio internacional de pequena escala (SSCBT) do programa com os principais intervenientes da região. A equipa do FCAO também aproveitou a oportunidade para apresentar o Relatório de Avaliação de Género do Programa, uma publicação recente que expõe o papel crítico do género no comércio. O Inquérito SSCBT e o Relatório de Avaliação de Género representam dois elementos de pesquisa, importantes e significativos, para o espaço comercial da África Ocidental.

Os workshops realizaram-se em seis mercados-chave da África Ocidental (Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Níger, Mali e Togo), havendo mais sessões planeadas nos próximos meses. Realizaram-se workshops de dois dias em vários países a par de videoconferências virtuais e remotas para incentivar uma participação mais vasta. Vários intervenientes - desde ministros do comércio, ministros do género a delegados da UE, da Comissão CEDEAO, da Comissão UEMOA e de várias associações de comerciantes – estiveram presentes nas sessões, dando contributos opinados e endossaram as actividades do Programa FCAO.

Workshop niger

Durante as sessões, o Programa FCAO apresentou dados aprofundados específicos de cada país e um diagnóstico extensivo sobre SSCBT e género. Para além de mostrar resultados do inquérito SSCBT e da avaliação de género, os workshops deram a oportunidade às NFTCs de partilharem os resultados das suas auto-avaliações e de discutirem as actividades prioritárias para aumentar a eficiência da comissão. Acima de tudo, os workshops proporcionaram, não apenas um espaço de envolvimento das partes interessadas do FCAO, como também renovaram as parcerias e tonificaram os compromissos dos intervenientes para melhorar a facilitação inclusiva do comércio na África Ocidental.

Diversas Reuniões com a CEDEAO para Reforçar a Cooperação Comercial Regional

 

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A Direcção da União Aduaneira e da Fiscalidade da CEDEAO,com o apoio do Projecto de Facilitação do Comércio da África Ocidental (PFEAO), organizou reuniões em Abril e Maio 2021 do grupo de trabalho sobre o projecto-piloto da desmaterialização do certificado de origem da CEDEAO. As reuniões contaram com a participação de peritos dos Estados membros assim como da OMA a fim de analisar a evolução dos trabalhos respeitantes às especificações funcionais e técnicas da arquitectura do certificado de origem electrónico (CO) na base de dados recolhidos junto dos Estados membros. Em seguida, os Estados membros elaboraram um esboço do plano de acção para um períodode 12 meses, com a formulação de recomendações.

Na reunião sobre o Sistema Automatizado de Trânsito das Mercadorias (SIGMAT), os Estados membros reportaram o estado da implementação do SIGMAT ao nível nacional, bilateral ou multilateral. Concluiu-se que o Benim, Burkina, Costa do Marfim, Níger, Mali, Senegal e Togo implementaram, em certa medida o SIGMAT, ao nível nacional ou bilateral. Quanto a determinados estados membros, designadamente o Gana e a Guiné, estão empenhados em executá-lo em Dezembro 2021. Em contrapartida, outros Estados, como a Gâmbia, Nigéria e Serra Leoa não deram qualquer informação quanto a uma data indicativa. Adicionalmente, os peritos prosseguiram o exame do projecto de Acto Adicional sobre o SIGMAT. Na terceira reunião regional, a Comissão apresentou as inovações introduzidas no mecanismo de garantia do trânsito comunitário da CEDEAO, designadamente a cobertura comunitária da garantia válida do posto de partida até ao de destino, a solvabilidade financeira do garante e sua responsabilidade conjunta, a introdução da garantia global realizada com o auxílio de meios numéricos electrónicos e de um sistema automatizado de gestão das garantias.

A Reunião do Grupo de Trabalho para o Manual de procedimentos de trânsito visava conduzir um trabalho preparatório que definiria as funcionalidades do SIGMAT. Para o efeito, os peritos organizaram-se em subgrupos temáticos, designadamente as formalidades no posto aduaneiro de partida, de passagem, durante o trânsito e no destino.

Estas reuniões puderam ilustrar que a experiência piloto de automatização do certificado de origem está muito avançada mas que o quadro jurídico ainda está por implementar no que toca a garantir e formalizar esta experiência piloto, regulamentando as questões associadas com a assinatura electrónica ou digital e a validade do certificado electrónico.

Parceiros da Comissão CEDEAO com outros Parceiros de Desenvolvimento para Aumentar a Capacidade das Mulheres e das PME

 

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O Programa FCAO, através da Direcção do Comércio da Comissão CEDEAO, colaborou com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA),Centro de Comércio Internacional (CCI), Afrexim Bank, Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Comissão da União Africana para realizar uma série de formações em criação de capacidade. As formações tinham por objectivo aumentar a capacidade das mulheres e das pequenas e médias empresas (PME) para o comércio no âmbito do Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) e do Acordo de Comércio Livre na África Continental (AfCFTA).

A série de formações – que começou utilizando o modelo formação do formador – realizou-se na Serra Leoa de 7 a 9 de Abril para empresas de mulheres de todos os estados membros (EM) da CEDEAO, de 12 a 14 de Abril no Gana para as PME nos EM anglófonos e de 20 a 22 de Abril na Costa do Marfim para PME dos EM francófonos e lusófonos. No total, 42 representantes de EM participaram no evento na Serra Leoa. Os delegados incluíam S.Exa. Finda Koroma, Vice-Presidente da Comissão CEDEAO; Dr. Edward Hinga Sandy, Ministro do Comércio e Indústria; Dr. Pa Lamin Beyai, Representante Residente da PNUD, que representou a Sra. Ahunna Eziakonwa, Secretária-Geral Adjunta e Directora do Gabinete Regional da PNUD para África; e Sr. Christopher Forster, Presidente da Câmara de Comércio da Serra Leoa (SLCC). No Gana, além dos 20 dignatários que participaram, outros delegados notáveis incluíram: a Representante Residente da PNUD para o Gana, Sra. Silke Hollander; o Chefe de Gabinete do Secretariado AfCFTA, Sr. Silver Ojakol; e o Sr. Kolawole Sofola, Assistente do Director Geral de Comércio da Comissão CEDEAO. Na Costa do Marfim, 20 dignitários participaram na reunião.

No geral, o programa de criação de capacidade pretendia destacar os elos entre os artigos TFA e as oportunidades para os comerciantes da CEDEAO no âmbito da AfCFTA. Adicionalmente, o programa estimulou o uso das ferramentas operacionais da AfCFTA, incluindo o Observatório Africano do Comércio e o Sistema de Notificação de Barreiras Não Tarifárias.

O Programa FCAO acolhe o Painel sobre o Comércio e o Género na UN Women CSW65

 

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O Programa FCAO participou na 65ª Comissão da Mulher da ONU sobre a Condição da Mulher (CSW65), organizando um painel de discussão sobre as mulheres comerciantes transfronteiriças. Realizado no dia 18 de março, o evento deu aos membros do painel a oportunidade de explorar como dar prioridade às mulheres comerciantes durante as recuperações económica pós-COVID. Apesar dos papéis ativos desempenhados pelas mulheres como agentes económicos, as mulheres comerciantes na África Ocidental lutam para manter a igualdade de condições nas suas economias, e a pandemia da COVID-19 tem destacado e exacerbado muitos desses desafios.

O evento deu as boas-vindas a distintos oradores, incluindo o Dr. Bolanle Adetoun (Director, Centro de Desenvolvimento do Género da CEDEAO), Alejandro Alvarez da Campa (Gestor, IFC), Naa Densua Aryeetey (Gestor Sénior, Autoridade para os Transitários do Gana), Ewokolo Jeme (Perito em Género e Coordenador de Formação, GIZ/FCAO), e a Drª Barbara Ky (Directora, Departamento de Género da UEMOA), e foi moderado por Maiko Miyake (Gestora do Programa FCAO). Além de ser um objetivo admirável, a igualdade de género foi descrita pela maioria dos membros do painel como uma necessidade económica. Os membros do painel destacaram as principais estatísticas sobre as disparidades de género e apresentaram as melhores práticas para melhorar as condições do comércio para as mulheres. Os oradores também exploraram como integrar o género nas políticas, estratégias e programas comerciais, reconhecendo a importância de uma nova geração de intervenções comerciais, como o Programa FCAO, que dá realce ao género, às mulheres comerciantes como principais beneficiárias do projeto, e intervenções direcionadas para tornar o comércio transfronteiriço mais fácil, mais barato e mais rápido para as mulheres.

Os membros do painel aprofundaram os esforços das suas próprias instituições em matéria de integração da perspetiva de género para abordar a desigualdade de género no comércio e na facilitação do comércio, dando ao público grandes perceções e interessantes lições aprendidas.

Todos os oradores realçaram a necessidade de aumentar os meios de recolha de dados comerciais desagregados por género para melhor poder quantificar e identificar as disparidades relacionadas com o género. A Drª. Barbara Ky da UEMOA declarou: “quando as políticas comerciais são inclusivas, apoiam a igualdade que leva a um crescimento económico positivo e à redução da pobreza”. Além disso, os membros do painel observaram que - não surpreendentemente - as mulheres comerciantes estavam entre as mais atingidas pela pandemia, uma vez que o encerramento das fronteiras e as restrições à mobilidade impostas para conter a propagação da COVID-19 também resultaram num colapso dramático da procura de bens e reduziram as oportunidades de acesso aos clientes e mercados. Neste sentido, o painel reconheceu o importante papel que iniciativas como o Programa FCAO podem ter na condução da recuperação pós-COVID-19, tanto através do apoio a medidas de alívio, como também através de incentivos a soluções de comércio inovadoras.

Todos os membros do painel concluíram que a participação económica das mulheres continua a ser fundamental para uma recuperação resiliente e sustentável da pandemia, exigindo uma maior colaboração, mais consultas com mulheres comerciantes e maior especialização nas análises relacionadas com o género para colocar as mulheres em primeiro lugar de forma sustentável e eficaz.

O Programa de Facilitação do Comércio na África Ocidental (TFWA) lança novos vídeos


À medida que mais e mais atividades acontecem na sub-região, foram produzidos dois vídeos para expandir a consciencialização e aumentar a visibilidade do Programa TFWA junto das principais partes interessadas e do público em geral. O primeiro vídeo oferece uma visão geral de alto nível do programa e das suas componentes. O segundo vídeo destaca os resultados dos principais dados recolhidos no inquérito de 2019 do Programa TFWA aos comerciantes transfronteiriços em pequena escala (SSCBTs) ao longo dos corredores abrangidos pelo projeto. Clique abaixo para ver os vídeos e saber mais sobre o nosso trabalho.

Análise do impacto da COVID-19 no comércio transfronteiriço em pequena escala

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Em setembro, o Programa TFWA organizou um inquérito de campo para avaliar o impacto da COVID-19 no comércio transfronteiriço em pequena escala (SSCBT). O inquérito concentrou-se na atividade comercial de SSCBT ao longo dos seis corredores prioritários do Programa TFWA e teve como objetivo:

  1. Compreender o impacto da COVID-19 nas operações de negócios e lucratividade do SSCBT
  2. Identificar a sensibilização do SSCBT para a COVID-19 e o seu acesso à assistência
  3. Compreender os principais fatores de decisão que afetariam a adoção pelo SSCBT de possíveis medidas de assistência do Programa TFWA para a COVID-19.

Dados quantitativos de inquéritos de campo, em que foram analisados 1391 comerciantes, para fornecer uma visão inicial sobre o impacto nos negócios, revelando que cerca de 50% dos comerciantes já não conseguiam pagar aos seus fornecedores - 41,5% dos quais devido à falta de fundos e 8,5% devido a interrupções nos canais de pagamento normais. Também demonstrou que, apesar dos SSCBTs serem geralmente elegíveis para transferências de dinheiro relacionadas com a COVID-19, na realidade não recebem essas transferências. Além disso, alguns SSCBT não sabiam que essa assistência estava disponível. Outra descoberta revelou que o maior desafio ao transporte que afeta os comerciantes desde o início da pandemia da COVID-19 tem sido o aumento do custo desse transporte, tendo sido as mulheres mais intensamente atingidas relativamente a todos os desafios citados, levando muitas a agruparem-se como um mecanismo chave para enfrentarem a situação.

Os dados qualitativos obtidos de 72 discussões em grupos de foco com comerciantes e transportadores serão analisados nos próximos meses. Com base na análise abrangente, o Programa TFWA projetará e conduzirá as intervenções necessárias para enfrentar os desafios específicos enfrentados pelos comerciantes transfronteiriços de pequena escala em países selecionados.

Os NTFCs passam por uma avaliação de necessidades de capacidade do género

Como parte dos esforços do Programa TFWA para integrar o género em todas as componentes do projeto, foi feita uma avaliação das necessidades para as capacidades relacionadas com o género para os Comités Nacionais de Facilitação do Comércio (NTFCs) em nove países da CEDEAO. Na verdade, apesar do papel crítico das mulheres no comércio, os NTFCs na região são em grande parte cegos em relação ao género nas suas operações. Com isso em mente, o Banco Mundial contratou a A2F Consulting para avaliar a capacidade relativa ao género dos NTFCs enquanto se esforça para integrar o género nos processos e políticas relacionados com o comércio, garantindo que a facilitação do comércio contribua para o crescimento inclusivo.


NTFC Member Self Assessment


Foi feita uma avaliação da capacidade a vários níveis para entender as necessidades de capacidade para o género, tanto a nível individual como organizacional. Foram feitas entrevistas com informadores chave com seis a 10 principais interessados em cada país, incluindo a liderança do NTFC e outros membros relevantes. Além disso, foi feita uma rápida avaliação do nível de consciência sobre o género dos membros do NTFC em cada país, através de um inquérito digital entre três e 14 membros do NTFC por mercado (representando entre 26% a 65% do total dos membros).

Os resultados dos inquéritos revelaram que os membros do NTFC inquiridos têm baixos níveis de consciência do nexo entre o género e o comércio e carecem de know-how operacional para integrar o género. Em todos os países estudados, os inquiridos não tinham uma compreensão das questões relativas ao género, especialmente no que se refere ao comércio. Os NTFCs expressaram interesse em integrar o género nas suas operações diárias e atividades de formulação de políticas, no entanto, não sabem por onde começar. Além disso, os NTFCs estão numa fase inicial de desenvolvimento e normalmente não têm o nível de institucionalização, plataformas operacionais ou recursos para apoiar uma verdadeira integração do género. Assim, o desenvolvimento de capacidades deve ser enquadrado na orientação operacional necessária para construir a eficácia organizacional, que pode ser alcançada através do desenvolvimento de um kit de ferramentas operacionais sensíveis ao género para o NTFC.

Avaliar as OSCs/ONGs que influenciam as políticas de integração na África Ocidental


Map

Apesar da crise da COVID 19, que provocou o encerramento de fronteiras e numerosas restrições em toda a região, muitas atividades planeadas no âmbito da Componente 3.3 do Programa TFWA - que se concentra no fortalecimento da capacidade da sociedade civil defender e influenciar a facilitação do comércio - foram concluídas. Foi feito um estudo das ONG/OSCs e associações ativas no comércio da África Ocidental ao longo dos seis corredores abrangidos pelo projeto. O mapeamento visou identificar as ONGs/OSCs que trabalham no espaço comercial e relacionado com o comércio, caraterizando os seus perfis institucionais, os seus campos de atividade, as suas localizações geográficas, os seus modos de organização e de governação, e os seus pontos fortes e fracos.

A presença da ENDA-CACID (CENTRO AFRICANO PARA O COMÉRCIO, A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO) em cada um dos nove países em que foi feito o inquérito - utilizando os pontos focais e organizações parceiras para minimizar o impacto da pandemia - produziu resultados muito satisfatórios. No total, o mapeamento abrangeu 576 organizações, incluindo 402 associações e ONGs individuais e 176 organizações "guarda-chuva". Além de mostrar a diversidade do setor, o estudo destacou a forte presença das mulheres nas estruturas de tomada de decisão das Organizações da Sociedade Civil (OSC) na região. De facto, 35% dos membros dos órgãos de decisão (membros das direções executivas ou dos conselhos de administração) são mulheres. Além disso, 40% das organizações mapeadas eram chefiadas por mulheres. Apesar de uma parte significativa das organizações não desenvolver diretamente atividades regionais e internacionais, 60% estavam ligadas a redes ou federações que trabalham a nível regional e/ou internacional. Isto dá às organizações uma oportunidade de trazer as preocupações novamente para o nível regional, nacional ou internacional e, ao mesmo tempo, receberem informações da comunidade em geral. Esta conectividade também oferece o potencial para participar em campanhas de advocacia e influenciar as políticas nacionais e regionais.

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A sociedade civil traz um valor acrescentado significativo ao Programa de TFWA. As ONGs/OSCs da África Ocidental têm experiência na monitorização das políticas regionais da CEDEAO relacionadas com o comércio e a livre circulação de pessoas e mercadorias. Essas organizações também têm experiência na implementação de políticas agrícolas e, mais recentemente, na Área do Livre Comércio do Continente Africano (AfCFTA). Durante muito tempo, as políticas regionais foram concebidas, desenvolvidas e conduzidas exclusivamente por estruturas oficiais nacionais e regionais, sem a participação de intervenientes externos. Hoje, esta abordagem está a mudar. Muitas partes interessadas reconhecem que a participação das ONGs/OSCs é uma condição essencial para a sustentabilidade, propriedade e sucesso. Para maximizar essa relação, o Programa TFWA continuará a trabalhar com a sociedade civil. Como próximo passo, o mapeamento será estendido para incluir uma avaliação das necessidades de formação das ONGs/OSCs, assim como workshops focados na promoção da facilitação do comércio. 

Salvaguardar as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) para a segurança alimentar e maior competitividade

Cotonou

Antecedentes

As alterações climáticas e a insegurança alimentar são duas grandes ameaças globais. Apesar de desafiadoras, estas ameaças têm na realidade criado oportunidades para países sem litoral como o Burkina Faso. Nos anos 1980, depois de observar vizinhos que têm uma linha de costa como o Gana e a Costa do Marfim a produzirem bananas sem irrigação, o Burkina Faso adotou uma série de novas técnicas de irrigação para ganhar competitividade e fazer crescer o seu mercado local. Nesta corrida às plantações de bananas, algumas cooperativas operaram de forma negligente, ignorando as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), tais como a fase de quarentena necessária para a importação de legumes e produtos hortícolas entre a Costa do Marfim e o Burkina Faso. Ignorar as medidas SPS levou à importação de uma doença da banana chamada "Sigatoka Negra", que acabou por levar a uma quebra de 50% na produção e problemas duradouros para a indústria da banana.

Apoio ao programa TFWA para os requisitos das medidas SPS do Burkina Faso

A Organização Mundial do Comércio regula as avaliações e controlo das medidas SPS tanto a nível nacional como internacional. Respeitar os requisitos das medidas SPS antes de introduzir produtos agrícolas ou animais continua a ser um elemento crítico para garantir uma importação e exportação seguras de mercadorias para ou de qualquer país. Num esforço para melhorar a sua avaliação das medidas SPS, o Ministério da Agricultura do Burkina Faso solicitou a colaboração do Programa TFWA para melhorar o cumprimento das medidas SPS através de diferentes corredores comerciais. Isto permitiria que o país limitasse a propagação de pragas e doenças e, ao mesmo tempo, garantiria a segurança dos alimentos, produtos agrícolas e animais.

Seguindo o pedido do Ministério da Agricultura, o Programa TFWA fez uma análise das lacunas e construiu um plano de trabalho com atividades centrais focadas na consciencialização para o papel crítico e a utilidade das medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS). Entre outras atividades, o programa manterá um contato estreito com diversas partes interessadas na fronteira para aumentar a sua compreensão sobre as medidas SPS e os seus benefícios. O Programa TFWA também fortalecerá a capacidade dos operadores de proteção das fábricas, organizando consultas nacionais sobre os procedimentos aceites para avaliação de risco sanitários e fitossanitários.

Digitalizar para aumentar a eficiência das medidas SPS

Na maioria dos países do Programa TFWA, a elaboração, emissão e transmissão de certificados fitossanitários para exportação ainda é um processo manual, em papel. Isso dificulta o fluxo de produtos agrícolas e animais. Os certificados fitossanitários eletrónicos (E-Phyto) para as exportações podem ser utilizados mais rapidamente, assim que forem aceites pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do país importador. Esta mudança para certificados eletrónicos com a solução E-Phyto da Convenção Fitossanitária Internacional (CFI) reduziria significativamente os tempos para o despacho alfandegário, custos associados e o risco de falsificação. Também forneceria dados fitossanitários mais acessíveis para a gestão dos riscos e para as agências de controlo, mesmo antes da chegada das mercadorias, incluindo transporte de carga aérea.

Promover a digitalização e melhorar a consciencialização em torno da finalidade das medidas SPS - demonstrar como os controlos sanitários e fitossanitários (SPS) proporcionam mais benefícios do que restrições - em última análise, tem o potencial de melhorar a facilitação do comércio e a segurança alimentar, o que é necessário em países dependentes de corredores como o Burkina Faso.

O workshop forma os Comités de Aprovações Nacionais no site e portal do ETLS


Training ETLS CNA Guinea

O Programa TFWA apoiou a Direção da União Aduaneira e de Fiscalidade (DCUT) da Comissão da CEDEAO para organizar um workshop de formação virtual para membros dos Comités Nacionais de Aprovação (NACs) dos Estados Membros da CEDEAO. O workshop, organizado em outubro, teve como foco a utilização do site e do portal do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ETLS). No total, 162 membros do NAC - desde os representantes do Ministério do Comércio, Ministério da Indústria, Ministério da Integração Regional, Ministério das Finanças - Direção das Alfândega e Câmara de Comércio e Órgão Nacional de Promoção de Exportações - frequentaram o workshop.

A formação, que foi solicitada pela Comissão da CEDEAO e foi bem recebida pelos membros do NAC, teve como objetivo sensibilizar e voltar a apresentar os membros do NAC ao mecanismo operacional do Esquema de ETLS enquanto também abordava taticamente os desafios e dificuldades frequentemente identificados encontrados pelo NAC na aprovação de empresas e produtos. A formação deve permitir que os pontos focais do NAC operacionalizem o ETLS e reduzam significativamente os atrasos na aprovação de empresas e produtos. Como resultado, o Programa TFWA espera também ver um aumento significativo no número de inscrições de pedidos de aprovação para o plano desses países membros da CEDEAO. Com este workshop, o Programa TFWA reafirmou o seu objetivo de melhorar a capacidade dos membros do NAC para a implementação efetiva do Esquema ETLS e aumentar as oportunidades de negócios emergentes do site e portal do ETLS.

Trabalhando juntos para implementar uma ferramenta regional importante para a assistência mútua e cooperação aduaneira - o lançamento da Lei Suplementar da CEDEAO sobre a Assistência Mútua e Cooperação Aduaneira (MACC) piloto


20oct20 meeting of ECOWAS CMAA DG pilot meeting

A Comissão da CEDEAO apelou à equipa do Programa TFWA para apoiar os seus esforços para desenvolver uma Lei Complementar consensual (adotado em dezembro de 2018) para orientar e permitir o fluxo fluido de informações e atividades de cooperação relacionadas entre as administrações aduaneiras e a Comissão da CEDEAO através de um Acordo de Assistência Mútua e Cooperação Aduaneira (MACC). Quando a CEDEAO precisou de ver uma implementação mais ativa do MACC, solicitou que os co-implementadores do Programa TFWA desenvolvessem um plano para testar a operacionalização deste instrumento de cooperação e aplicação das medidas aduaneiras. Num período muito curto, foi implementada uma modalidade para fazer passar o instrumento regional desde a cerimónia de assinatura até à realidade operacional pelos Estados Membros da CEDEAO. O Grupo de Trabalho da CEDEAO para o MACC trabalhou diligentemente durante o verão para conceber uma estratégia abrangente e um plano de trabalho para testar o MACC da CEDEAO.

Em 22 de outubro de 2020, os diretores gerais das alfandegas ou os seus substitutos nos quatro países-piloto selecionados - Níger, Nigéria, Costa do Marfim e Burkina Faso - deram apoio unânime à iniciativa da CEDEAO e expressaram o seu apreço ao Programa TFWA. Foi distribuído um memorando da reunião e os pontos focais serão identificados na administração de cada país para trabalharem com o comité técnico do MACC para entregar o plano de ação acordado. Este é um grande começo e será um excelente fórum para expandir o assunto para uma gestão de risco mais ampla e questões de conformidade no futuro. Por agora, a excelente colaboração entre os co-implementadores do Programa TFWA e a CEDEAO terá de ser expandida para os quatro países-piloto para garantir o sucesso da iniciativa.

Melhorar a partilha de informações transfronteiriças, incluindo as ferramentas tecnológicas, não é apenas parte da visão da CEDEAO para uma região mais integrada, mas é também consistente com as recomendações do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio e do Acordo de Livre Comércio Continental Africano. Assim que a Lei Complementar for testada ao longo desses corredores distintos, irá facilitar os aspetos práticos operacionais para os outros Estados Membros da CEDEAO.  

O workshop virtual tem como foco a formação do setor privado no ETLS


Training ETLS Website Portal NAC
O Programa TFWA apoiou a Direção da União Aduaneira e Fiscalidade (DCUT) da Comissão da CEDEAO na organização de um workshop virtual para o setor privado dos Estados Membros da CEDEAO de língua francesa e inglesa com foco na utilização do site da Liberalização do Comércio da CEDEAO (ETLS). Os workshops decorreram em outubro e novembro, reunindo um total de 247 participantes, incluindo representantes do setor privado e da comunicação social. Estes workshops visavam informar e familiarizar as principais partes interessadas dos Estados Membros da CEDEAO com o site do ETLS, uma ferramenta regional importante que visa promover a livre circulação de mercadorias na África Ocidental.

Como resultado dos workshops, espera-se que o ETLS tenha uma maior aceitação dentro da comunidade empresarial e dos mídia, que o programa espera que aumentem as oportunidades de negócios emergentes de produtos aprovados pelo ETLS. O Programa TFWA continuará a organizar formações e sessões de informação em parceria com as Direções da Comissão da CEDEAO para aumentar a capacidade dos seus membros e otimizar a facilitação do comércio regional.

O Inquérito ao Comércio Transfronteiriço em Pequena Escala Explora as Barreiras de Género na África Ocidental

SSCBT Infographic English

Para expandir a base de evidências necessárias para projectar as actividades bem informadas do programa, o Programa TFWA encomendou uma pesquisa de campo sobre os pequenos comerciantes transfronteiriços (SSCBTs), incluindo comerciantes do sexo feminino, ao longo dos seis corredores prioritários do programa.

A pesquisa - que exigiu entrevistas com comerciantes, funcionários e intermediários fronteiriços - gerou uma grande base de evidências quantitativas desagregadas por género sobre os padrões, dinâmicas e ramificações do género relacionadas com a SSCBT. As entrevistas com os informadores-chave e discussões em grupos de discussão com associações de comerciantes, autoridades locais e instituições financeiras forneceram informações qualitativas valiosas sobre o tema. O inquérito também forneceu uma avaliação da infra-estrutura existente na fronteira e no mercado, e dados sobre como os seus utilizadores a percebem.

Na África Ocidental, o papel das mulheres comerciantes em pequena escala é frequentemente subestimado - as políticas e intervenções comerciais raramente incluem medidas que abordem os desafios que as mulheres enfrentam. O Programa TFWA tenta preencher esta lacuna, começando por gerar evidências fiáveis. A existência de dados pobres e neutros em termos de género sobre os SBCCC impedem um diagnóstico adequado sobre as melhores formas de promover a facilitação inclusiva do comércio regional.

O inquérito levou a esclarecimentos sobre o espaço, complementando e corroborando as suposições e hipóteses anteriores sobre os SBCCC e o género na África Ocidental. O Programa TFWA resumiu os resultados do inquérito num documento com uma página, que dá uma visão detalhada dos resultados do inquérito aos SSCBT.